Comissão define como hospitais de trauma-ortopedia serão pagos

Modelo de pagamento foi definido após várias reuniões, para tentar solução para embaraços jurídicos. Atrasos nos repasses fizeram com que três hospitais suspendessem temporariamente atendimento.

Karla Larissa,
Fundo a Fundo e não mais por convênio, como vinha sendo sinalizado. Essa foi a alternativa legal mais prudente que foi encontrada pelos gestores de saúde do Estado para que o pagamento de um plus de 100% sobre a tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) seja feito para a rede conveniada de trauma-ortopedia, sem restrições jurídicas.

O atraso de três meses no pagamento fez com que os hospitais Memorial, Itorn e Médico-Cirurgico suspendessem o atendimento por dois dias, retornando após compromisso de que os órgãos de saúde encontrariam uma solução para que recebessem o que era devido e estabelecessem um modelo que garantisse seguramente os pagamentos futuros.

Porém, mesmo com a decisão consensual abalizada pela Procuradoria Geral do Estado, o pagamento ainda não sairá agora. A Sesap e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) ainda pediram o parecer jurídico do conselho dos secretários estaduais de saúde do Brasil e do conselho nacional de secretários municipais, para saber se autorizam ser feito dessa forma. Resposta que deve ser dada até esta quinta-feira (06).

A análise
A decisão foi tomada após vários encontros e uma reunião final que durou a tarde toda desta quarta-feira (05) na sede da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). Com participação do Ministério Público e assessorias jurídica e técnica dos órgãos de saúde, além dos responsáveis pelas pastas estadual e municipal, Adelmaro Cavalcante e Maria Aparecida França, a comissão avaliou que essa escolha é melhor, uma vez que o desconto será diretamente na fonte.

As vantagens
“Temos a certeza de que vamos fazer esse pagamento logo”, garantiu Adelmaro Cavalcante. O secretário ainda ressalta que o contrato com o município será renovado com a tabela própria. Ele ressalta que uma das razões de não decidirem pelo convênio é que não poderiam ser feitos os pagamentos retroativos. Com esse novo modelo, o pagamento já pode ser feito de imediato. “Esse é um formato que vai dar maior agilidade”, conclui.

Pé atrás
Porém, mesmo com a aparente solução, a promotora de defesa da Saúde Pública, Iara Pinheiro, ainda se resguarda de comemorar o fim do impasse. Ela declarou que mesmo com essa decisão, não vai retirar a ação judicial contra o Estado e o Município de Natal, que recomendava a firmação de convênio.

Iara diz que tem ciência de que a Sesap está tentando resolver a questão, mas acredita que a situação não deveria ter chegado a esse ponto. Ela adianta que só vai tomar outra decisão, caso o impasse seja resolvido definitivamente. A promotora aproveita a oportunidade para lembrar que os pacientes que foram prejudicados podem buscar ressarcimento e podem contar com ajuda do MP.
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