Prova de vida de servidores aposentados é suspensa até 31 de outubro

Quem teve benefício suspenso pode pedir para restabelecer pagamento.

Da redação, Agência Brasil,
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Prova de vida de servidres federais aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis está suspensa até 31 de outubro.

SELO-CORONA-100

A prova de vida, a ser realizada por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foi suspensa até 31 de outubro. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (28) e ocorreu em virtude da pandemia de coronavírus.

A princípio, a comprovação foi suspensa em março, sendo, posteriormente, prorrogada até setembro. A exigência, prevista em lei, determina que beneficiários do INSS, servidores aposentados e anistiados comprovem que estão vivos a cada ano, em seu mês do aniversário ou após 12 meses da última prova de vida. Quem não fizer o procedimento pode ter sua remuneração suspensa.

Segundo a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, o adiamento teve como objetivo reduzir a possibilidade de contágio dos beneficiários pelo novo coronavírus. De acordo com a pasta, a medida foi necessária porque a maioria desses servidores são idosos e integram o grupo de risco para a covid-19.

Os beneficiários que excepcionalmente tiveram o pagamento das aposentadorias e pensões suspensos antes de 18 e março podem pedir o restabelecimento do benefício. Basta acessar o Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe) e pedir, no campo “Requerimento”, o documento “Restabelecimento de Pagamento – Covid-19”. O servidor receberá um comunicado do deferimento ou não do seu requerimento por e-mail enviado automaticamente pelo Sigepe.

A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal estabelecerá posteriormente o prazo e a forma para realização da comprovação de vida dos servidores contemplados na suspensão da prova de vida anual, assim como dos que tiveram o pagamento excepcionalmente restabelecido por solicitação via Requerimento do Sigepe.

A partir da confirmação do deferimento, caberá à Unidade de Gestão de Pessoas de cada órgão restabelecer o pagamento, obedecendo ao cronograma mensal da folha.

Mais informações estão disponíveis no Portal do Servidor.

Tags: anistiados políticos civis aposentados INSS pensionistas Previdência Social prova de vida
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