Presidente do Conselho de Ética recua e desmembra representações contra Renan

Após fortes críticas, Leomar Quintanilha (PMDB-TO) voltou atrás de decisão tomada ontem (1º).

Agência Brasil,
Depois de quatro horas de discussões, o presidente do Conselho de Ética do Senado, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), recuou de decisão tomada ontem (1º) no fim da tarde de unificar as duas últimas representações contra o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), por falta de decoro parlamentar, e de dar a relatoria para o senador Almeida Lima (PMDB-SE).

A decisão foi duramente criticada nesta terça (2) na reunião do Conselho de Ética. Os senadores da oposição alegaram que Almeida Lima já havia sido um dos relatores do primeiro processo contra Renan e pediu o arquivamento do caso, e assim as novas investigações estariam comprometidas.

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) apresentou uma questão de ordem pedindo a separação das duas representações - a que investiga se Renan usou laranjas para comprar veículos de comunicação em Alagoas e a que apura se ele teve participação em um suposto esquema de corrupção em ministérios comandados pelo seu partido, o PMDB.

Quintanilha decidiu separar novamente as duas representações, deixar Almeida Lima como relator de uma delas e dar prazo preliminar de 30 dias para que os relatores apresentem seus relatórios. Ele anunciou que até amanhã irá definir qual dos dois processos Almeida Lima irá relatar e escolher o relator do outro processo.

"Resolvi atender, embora seja uma prerrogativa do presidente, a maioria dos membros do conselho, que entendem que não deveria reunir as duas representações, e haja embasamento legal da decisão que tomei, mas essa Casa é democrática e houve uma demonstração de apelo veemente dos membros do conselho", disse Quintanilha.

Os oposicionistas elogiaram a decisão. O senador Renato Casagrande (PSB-ES) disse que as coisas foram "recolocadas no lugar". "Pelo menos parte das nossas preocupações foram atendidas com debate que fizemos aqui no Conselho de Ética. Naturalmente, a manutenção da tramitação das representações em separado é uma garantia legal que temos a partir de agora", afirmou.

O líder do DEM, senador José Agripino (RN), disse que a decisão de Quintanilha "cede ao bom-senso".

Já os senadores que defendem Renan Calheiros criticaram a decisão. O senador Wellington Salgado (PMDB-MG) disse que o recuo de Quintanilha abriu precedente para questionamentos semelhantes de presidentes de outras comissões, como o senador Marco Maciel (DEM-PE), que na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) escolheu a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) como relatora do projeto que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

"Está se criando uma jurisprudência terrível nesta Casa, e se criar essa jurisprudência vou entrar com requerimento pedindo na CCJ a mudança do relator da CPMF, que é a senadora Kátia Abreu", disse.

O senador Almeida Lima se defendeu afirmando que não foi derrotado. Para ele, essa é uma questão que cabe somente ao presidente do conselho. "Fui designado para ser relator e aceitei. E se o presidente voltou atrás de uma decisão que ele deu, isso é problema dele e não meu", comentou.
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