Pesquisa sobre licença-maternidade de seis meses será apresentada no Senado

O projeto de lei foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Direitos Humanos do Senado no dia 18 de outubro.

Agência Brasil,
O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), divulga nesta terça-feira (13), às 11h, os resultados de pesquisa de opinião realizada pelo Instituto DataSenado sobre a ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses.

Tião Viana entregará o levantamento, durante audiência no gabinete da Presidência da Casa, à autora do projeto, senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), ao relator da matéria, Paulo Paim (PT-RS), e ao presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria, Dioclécio Campos Júnior. O médico é autor do anteprojeto de lei que deu origem à proposta apresentada por Patrícia Saboya em agosto de 2005.

O projeto de lei que propõe a licença-maternidade de seis meses em caráter voluntário foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Direitos Humanos do Senado no dia 18 de outubro.

Pela proposta, as empresas que quiserem aderir à licença ampliada poderão descontar, integralmente, nos impostos federais, a quantia referente aos dois meses excedentes do salário da trabalhadora. O texto aprovado assegurou também esse direito às servidoras públicas federais e às mães adotivas. A licença de seis meses já é uma realidade para as funcionárias públicas de sete estados e 61 municípios.

Na última quinta-feira (8), um projeto similiar foi aprovado na Câmara. A proposta também prevê a ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses.
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