Mais um diretor da Anac deixa o cargo

Leur Lomanto é o terceiro dos cinco diretores que compõem o colegiado da Anac a abandonar o posto em meio às críticas.

Por Agência Brasil

O diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Leur Lomanto, deixou o cargo nesta quinta-feira (6). A carta de renúncia foi divulgada no site da agência, que é responsável por regulamentar a aviação civil brasileira.

Lomanto é o terceiro dos cinco diretores que compõem o colegiado da Anac a abandonar o posto em meio às críticas de que a agência teria sido ineficiente para lidar com a crise do setor aéreo. Antes dele, Denise Abreu e Jorge Velozo haviam renunciado.

Com sua saída, Lomanto cria um problema a mais para o ministro da Defesa, Nelson Jobim, que tenta preencher as vagas de Denise e de Velozo. Sem no mínimo três diretores, a Anac não tem como validar qualquer deliberação. Na carta entregue nesta quinta a Jobim, Lomanto alega estar deixando o cargo “por entender que ANAC deve permanecer fiel ao seu compromisso de ser uma agência de Estado e não de governo”.

O ex-diretor defende que a independência e a autonomia concedidas às agências reguladoras conferiram a essas instituições o status de agências de Estado, permitindo que “setores estratégicos da economia brasileira passassem a receber vultosos investimentos, inclusive do capital internacional, graças à estabilidade de tais nichos da economia fiscalizados e regulados de forma independente pelas agências”.

Em resposta às críticas à Anac, Lomanto disse que, apesar de a agência não ter instrumentos legais modernos, conseguiu, “em curto espaço de tempo, trabalhar com afinco e firmeza em prol do desenvolvimento da aviação civil brasileira”.

Em seguida, ele elogia o corpo de servidores da Anac, “composto de técnicos de excelência que sempre atuaram no então Departamento de Aviação Civil (DAC) e foram eles que respaldaram todas as decisões tomadas pela Diretoria Colegiada da Agência”.

Segundo Lomanto, desde que foi criada, em dezembro de 2005, “a ANAC acertou muito mais que errou”. “Apesar do ataque sistemático de várias e poderosas forças, a ANAC vem cumprindo seu papel com eficiência, não se curvando a pressões, quaisquer que sejam, sempre procurando atender ao usuário e proporcionando cenários em que as companhias aéreas pudessem competir com regras claras, dentro de uma economia de mercado”.
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