Francisco Júnior: "Não há divisão nenhuma no PT"

Dirigente da legenda no RN e presidente do CNS garante que pré-candidaturas de Fátima Bezerra e Fernando Mineiro a prefeito de Natal não geram divergências internas.

Marcos Alexandre e Elaine Vládia Oliveira,
Fotos: Vlademir Alexandre
Francisco Júnior: "Aliado não é aquele que baixa a cabeça para tudo que o governo faz"
Presidente do Conselho Nacional de Saúde, sindicalista e dirigente partidário. Todas estas facetas se congregam no potiguar Francisco Batista Júnior. Como líder do CNS, representa 48 conselheiros tutelares de todo o país. O Conselho acompanha as ações do Ministério da Saúde, mas tem também caráter deliberativo, podendo inclusive emitir resoluções que devem ser adotadas pelo governo federal.

Detentor dessa prerrogativa, o CNS, que completou 70 anos em 2007, sempre foi dirigido pelos próprios ministros da Saúde. Isto até o final do ano passado, quando Francisco Júnior foi eleito para o comando da entidade. Seu mandato está previsto para encerrar em novembro, mas ele admite a possibilidade de pleitear a sua recondução.

Nesta semana, Francisco Júnior recebeu a equipe do portal Nominuto.com para uma longa entrevista, em que abordou assuntos como os crônicos problemas enfrentados pela rede pública de saúde no país, as perspectivas futuras para o setor, sua atuação à frente do CNS e, também, as questões relacionadas às atividades sindical e político-partidária.

Nesta primeira parte da entrevista, ele enfoca a possibilidade de ter o mandato renovado na presidência do Conselho e os planos eleitorais do PT, partido do qual é um dos dirigentes no Rio Grande do Norte, para 2008. Garantindo, inclusive, que o fato de haver duas possibilidades de candidatura a prefeito de Natal — a deputada federal Fátima Bezerra e o deputado estadual Fernando Mineiro — não provoca divisões internas.

Discorre também sobre a aliança de sua legenda com o governo de Wilma de Faria (PSB), no Estado, e com o do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no plano nacional. E chega a pregar uma postura mais crítica do PT em relação à administração do seu filiado-fundador que é também o maior símbolo vivo da sigla.


A segunda parte da entrevista com Francisco Júnior, em que ele analisa as questões relativas aos serviços públicos de saúde, estará no ar logo mais.

Nominuto – Sua gestão se encerra agora, no final do ano. O senhor pretende se candidatar novamente para a função?

Francisco Júnior — O mandato da entidade é de três anos, já o mandato do presidente é de um ano, podendo ser renovado por até três anos também, como o da entidade. Eu deflagrei esse processo no mês de setembro e o nosso mandato vence no dia 7 ou 9 de novembro, mas eu o deflagrei com dois meses de antecedência, exatamente para que as pessoas saibam que não tenho nenhum interesse em cercear o debate. Muita gente achava que eu não deveria deflagrar o processo agora, que deveria deixar para outubro. Mas deflagrei porque várias entidades me procuraram já para discutir a possibilidade de reeleição. Eu já tive uma conversa inicial na entidade que eu represento no Conselho Nacional – a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social, com sede em São Paulo - e a minha entidade acha que é importante também. E nesse momento alguns movimentos estão acontecendo, realmente, na perspectiva de lançar nossa candidatura. Acho o seguinte: eu não me lançaria candidato à reeleição se eu percebesse que estaria havendo uma disputa pela disputa. Se eu perceber que é um debate qualificado, de alto nível, que tem como pano de fundo e objetivo o fortalecimento do Conselho Nacional, eu participo dele com tranqüilidade. Eu fui convencido por algumas entidades a admitir a possibilidade da reeleição por vários motivos: por esse que acabei de explicar, pelo fato de a nossa gestão estar tendo o reconhecimento positivo e pelo fato de terem me convencido também de que o segundo ano de gestão, no mínimo, é o ano de afirmação, porque o primeiro ano foi um ano de transição, em que passamos os quatro primeiros meses arrumando a casa. Foram meses de negociação com as entidades, negociação política, meses de amainar as disputas que aconteciam dentro do Conselho Nacional, de abertura de diálogo com o Ministério da Saúde para definir a nova estrutura do Conselho Nacional, definir financiamento do Conselho, definir relação política. Então, na verdade, quase a metade do mandato nós tivemos que utilizar para fazer esse processo. Tivemos, na prática, seis a sete meses de gestão solta. O próximo ano seria o momento de nós avançarmos. Mas tudo isso vai depender realmente das conversas e do processo de debate que vai acontecer no Conselho Nacional depois da Conferência (Nacional de Saúde), porque o Conselho aprovou que o mandato nosso vai se prorrogar por 30 dias, para que a conferência aconteça naturalmente e só em dezembro é que a gente vai discutir isso aí.

NM – Mas surgiu alguma outra candidatura?

FJ — Até o momento, não houve o lançamento de nenhuma candidatura.

NM – O que é que o senhor acha desse projeto que tramita no Congresso, de autoria do Executivo, regulamentando as greves no serviço público?

FJ — Eu sou dirigente da minha entidade sindical e nós sempre defendemos uma regulamentação da greve no serviço público, porque como está é que não dá para ficar. Como não há uma regulamentação, qualquer movimento que não conte com a simpatia do Judiciário é imediatamente declarado ilegal e aí já vêm as ameaças de intervenção na entidade, as ameaças de multa, pois, como a regulamentação inexiste, a interpretação do Judiciária fica mais livre, a critério do juiz de plantão. Então, por isso é que somos a favor da regulamentação. Mas não dá para ser a regulamentação draconiana, como o projeto de lei que foi enviado para o Congresso, que praticamente inviabiliza qualquer possibilidade de greve. Nós temos uma proposta muito clara, que é de acordo com a Organização Internacional do Trabalho e é essa proposta que nós queremos debater com o governo e com o Ministério do Trabalho especificamente. Contra essa que está aí, nós iremos protestar. Ela foge de qualquer debate mais sério.

NM — Como filiado ao PT natalense, o senhor tem acompanhado as discussões do partido sobre a eleição para prefeito em 2008? É a favor da candidatura própria do partido à Prefeitura?

FJ — Tenho acompanhado e acho que, não somente a tendência natural, mas a conjuntura manda que o Partido dos Trabalhadores tenha candidatura própria. Nós temos um projeto muito claro — político, de país e de cidade — que é colado num debate muito mais amplo. Nacionalmente, temos uma aliança formalizada e estamos trabalhando para que ela possa ser reproduzida nos Estados e municípios, mas, com as características que a política tem no Brasil, sabemos que isso nem sempre é possível. Eu diria até que, na maior parte das vezes, não será possível, e é legítima a busca de espaços pelos partidos, principalmente no momento em que há necessidade de afirmação dos partidos e que os partidos estão sendo questionados. Acho importante isso. Sempre fui muito orgânico em termos de organização político-partidária e sempre discordei muito da forma como os partidos estão organizados no Brasil. Estou no PT por entender que o PT ainda é um dos poucos partidos que têm uma vida orgânica estruturada e uma certa coerência. Mas concretamente, pelo que estamos avaliando aqui, e isso é uma opinião minha, as possibilidades de se firmar uma aliança no campo que nós temos nacionalmente, e com a hegemonia do PT, eu acho muito difícil. Se fosse somente isso, não seria tão difícil debater, mas, além dessa dificuldade, temos uma história aqui no Estado, e em Natal principalmente, de dificuldades na composição das chapas, tanto proporcionais quanto majoritária. Em função dessa avaliação, temos hoje o convencimento de que, politicamente, sob o ponto de vista de afirmação junto ao eleitorado e de possibilidade de crescimento do espaço mantido, é mais interessante realmente o partido lançar candidatura própria. A não ser que o quadro se altere e que as possibilidades possam ser ampliadas. Mas, hoje, estamos convencidos disso.

NM — Neste caso, qual seria o melhor nome para representar o partido na disputa: Fátima Bezerra ou Fernando Mineiro?

FJ — Não são só os dois, temos outros nomes também qualificados a analisar.

NM — Mas os nomes mais em evidência no partido são esses dois.

FJ — Acho que ainda está muito cedo para definir. Essa coisa de eleição, primeiro, tem um lado subjetivo muito forte. Depois, tem o lado conjuntural. Hoje, você pode ter um excelente candidato e daqui a três meses pode não ter. Então, é precipitado dizer hoje que um nome é melhor que outro.

NM — O fato de haver hoje as opções de Fátima e Mineiro vem sendo interpretado por alguns como uma divisão interna no PT natalense. Essa visão é procedente?

FJ — Podem ter certeza que quadros políticos como Fátima Bezerra, Fernando Mineiro, Hugo Manso, Adriano Gadelha e outros que têm posição de destaque no partido, quando fazem movimentos, não o fazem de forma responsável ou que tenham como objetivo questões de ordem pessoal. São movimentos pensados, qualificados e debatidos. Não há divisão nenhuma no partido. É um processo que avalio como muito importante para o próprio partido. A população de Natal vai saber que o PT tem opções e possibilidades variadas, mas com características próprias. Isso pode, pelo contrário, significar um fortalecimento maior para a candidatura do partido, venha a ser ela qual for.

NM — O que o senhor acha das pesquisas, que vêm apontando Fátima Bezerra como a detentora do maior índice de rejeição entre os pré-candidatos?

FJ — Pesquisa é momento. Como qualquer candidatura majoritária do PT, e em função da história da construção do PT no país, sempre há uma certa rejeição nas pesquisas (contra candidatos petistas). A rejeição a Lula, sempre que ele foi candidato a presidente, era um negócio que dava margem a dizer que Lula jamais seria eleito. O PT cresceu no Brasil num momento muito difícil e teve contra si a criação de uma imagem — que ficou de alguma forma gravada no inconsciente coletivo — de partido radical, sectário, de pessoas que não são democráticas, e isso de certa forma é associado ao inconsciente coletivo. Por mais que o PT avance, se abra e se democratize, isso permanece. Algumas pessoas que tiveram a coragem de se expor mais foram mais relacionadas a esse tipo de cultura e de visão. E Fátima é uma pessoa que sempre foi uma referência muito forte do partido aqui no Estado e sempre se expôs muito. Para mim, portanto, é natural que as pesquisas apontem esses dados. Mas repito que as pesquisas são momento. Na hora em que Fátima, se vier a se viabilizar como candidata, começar a mostrar, por exemplo, o que ela tem feito como parlamentar federal, não tenho a menor dúvida de que os índices de rejeição vão sofrer uma queda considerável.

NM — Ainda há desgastes na relação do PT com o PSB, aqui no Estado, que surgiram sobretudo depois da greve dos professores, ou esses episódios foram superados?

FJ — Sim, foram superados. Numa relação política, é natural que problemas aconteçam de vez em quando. Isso aconteceu na Saúde também. Falando como dirigente do partido, posso dizer que o PT não apóia o governo achando que a relação vai ser sempre prefeita, que não vai ter diferenças ou atritos. Vai ter, sim. Temos que estar preparados para, quando essas diferenças aparecerem, termos maturidade para encarar da melhor forma possível. Entendo que, para o PT, naquela questão, que foi concreta, realmente o partido tinha uma posição diferente em relação ao encaminhamento do processo e entendia — e continua entendendo — que o processo deveria ter sido encaminhado de outra forma. É um direito que o PT tem. O PT sabe que governo é governo, que há diferença entre partido e governo e que tem que, junto ao governo, tentar influenciar naquilo que ele acredita e defende, mas tendo consciência de seus limites numa aliança.

NM — Na época, o PT foi acusado de não ter tido comportamento de aliado do governo durante a greve.

FJ — Aliado não é aquele que baixa a cabeça para tudo que o governo faz. Tenho dito dentro do PT, por exemplo, que o partido tem que ser mais crítico em relação ao governo Lula. O governo Lula não é o governo do PT, não. É o governo de uma frente muito ampla. Tenho defendido que nós, do PT, temos que, naquilo de que discordamos, dizer claramente que somos contra. Estamos na base do governo, mas, se somos contra (alguma ação do governo), temos que defender aquilo em que acreditamos.

NM — Outro ponto de divergência entre o PT e o PSB se dá na indicação de cargos para a diretoria da Codern, o que levou ao adiamento da vinda do secretário nacional dos Portos para empossar os novos diretores. O PT realmente tem feito pressão política por esses cargos?

FJ — Você sabe que a avaliação que nós do PT fazemos, aqui, no Estado, é exatamente o inverso? Ou seja, que nós, do PT, não brigamos tanto assim pelos cargos? Isso, inclusive, tem sido motivo de muitas críticas internas em vários momentos. Há um setor dentro do partido que acha que o partido não disputa muito espaço no governo e eu, honestamente, concordo com isso. Isso é correto ou incorreto? Não acho que a disputa por cargo na estrutura deva ser o motivador de uma aliança política. Acho que deve ser priorizado o debate político. Mas há necessidade de preenchimento de cargos na Codern? Eu defendo que o preenchimento deva ser prioritariamente técnico, independente de vinculação partidária. Agora, entre ter um técnico que tem identificação com o projeto do governo e um técnico que não tem essa identificação, óbvio que é melhor você ter um técnico com identificação.
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