Em votação apertada, STF inclui Gushiken na acusação por peculato

O motivo da suspeita é o desvio de recursos do Banco do Brasil para a publicidade da Visanet.

Agência Brasil,
Brasília - Por seis votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou hoje (24) denúncia contra o ex-secretário de Comunicação da Presidência da República Luiz Gushiken. A Procuradoria-Geral da República pede que Gushiken seja investigado por suspeita de peculato, desvio de recursos públicos por servidor.

O motivo da suspeita é o desvio de recursos do Banco do Brasil para a publicidade da Visanet. Segundo a procuradoria, esses recursos teriam abastecido o esquema de compra de votos e de financiamento de campanhas eleitorais conhecido como mensalão.

Relator do caso, o ministro do STF Joaquim Barbosa votou pela aceitação da denúncia contra Gushiken e o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato.

Barbosa também decidiu incluir na mesma acusação o empresário Marcos Valério de Souza e os ex-sócios dele Ramon Hollerbach e Cristiano Paz. “Num caso como esse, não é necessário ser funcionário público para responder por peculato”, entendeu o relator.

O ministro porém excluiu dessa acusação os petistas José Dirceu, Silvio Pereira e José Genoino, além do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. “A PGR [Procuradoria-Geral da República] não explicitou de forma satisfatória como eles teriam participado desse desvio de recursos do Banco do Brasil”, ressaltou Barbosa.

Também ficou fora da acusação de peculato o advogado Rogério Tolentino, apontado como sócio de Marcos Valério na agência de publicidade DNA. “Não encontrei indícios suficientes de que Tolentino era efetivamente sócio de Valério na DNA”, justificou o relator.

Por unanimidade, o plenário do STF acatou a denúncia contra Pizzolato, Macos Valério, Hollerbach e Cristiano Paz. Os dez ministros presentes ao julgamento também rejeitaram a denúncia por peculato contra os petistas que supostamente compunham o núcleo central da quadrilha e o advogado Rogério Tolentino.

O Supremo, no entanto, se dividiu quanto à situação de Luiz Gushiken. Os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Eros Grau e Celso de Mello rejeitaram a inclusão dele no crime de peculato.

A ministra Cármen Lúcia também manifestou dúvida sobre a validade da acusação contra o ex-secretário de Comunicação, mas no final acompanhou integralmente o relator. Com isso, o placar contra Gushiken terminou em 6 a 4 e ele também vai ser réu na ação penal sobre o mensalão.

Na votação seguinte, o STF decidiu receber denúncia contra Henrique Pizzolato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz por corrupção ativa.
A+ A-