DEM, PSDB e senadores dissidentes decidem montar obstrução no Senado

Segundo o líder do DEM, Agripino Maia (RN), medidas provisórias de crédito suplementar não serão votadas.

Agência Brasil,
Brasília - Os líderes das bancadas do DEM e PSDB, além dos senadores Patrícia Saboia (PSB-CE), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Cristovam Buarque (PDT-DF) e José Nery (P-SOL-PA), decidiram em uma reunião obstruir as votações do Senado Federal, um dia após a absolvição do presidente Renan Calheiros (PMDB-AL).

O grupo decidiu adotar o que chamou de “pauta seletiva”. Caso o bloco se mantenha coeso, são 34 votos de oposição nas sessões. Ou seja, o governo precisaria do máximo de articulação da base aliada para garantir aprovações, principalmente dentro do PMDB e do PT, os maiores partidos do Senado.

Os senadores definiram quatro ações para embasar as obstruções e pressionar por mudanças nas regras. A primeira é o tipo da pauta. O grupo quer avaliar se há “interesse público” nas matérias. As que não tiverem urgência ou relevância não serão votadas.

Segundo o líder do DEM, Agripino Maia (RN), medidas provisórias de crédito suplementar não serão votadas. As propostas de emendas constitucionais (PECs) que prorrogam a Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) também não devem ser votadas. Agripino diz que o tema não é de interesse da população.

O presidente do PSDB, Tasso Jeireissati (CE), comentou que não vai aceitar negociar a posição. “Nós estamos falando em princípios. Não aceitaremos nenhum tipo de barganha, de vatagens, seja quaisquer que sejam as vantagens, porque não fazemos política em cima de barganha e sim sobre princípios”, disse.

A segunda ação do grupo é apresentar um projeto de resolução para acabar com a sessão secreta determinada pelo regimento interno para apreciar casos de perda de mandato de senadores. Em conjunto, querem acelerar a tramitação na Câmara da PEC que trata do fim do voto secreto para casos semelhantes.

A terceira ação dos senadores é requerer ao presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), que indique com urgência os relatores para outras representações contra Renan.

Uma pede investigação sobre denúncia de Renan Calheiros teria usado nome de outras pessoas (“laranjas”) para comprar veículos de comunicação em Alagoas, o que é proibido pela Constituição. A outra pede detalhes sobre uma acusação de que o senador participaria de um esquema de arrecadação de propina em ministérios comandados pelo PMDB.

A última ação definida pelo grupo é mudar as regras do Senado para garantir o afastamento automático de senadores sob investigação que sejam membros do Conselho de Ética, da Mesa Diretora do Senado ou da presidência de comissões temáticas na Casa.
A+ A-