Defesa confirma brigadeiro para diretoria da Anac

Oficial Allemander Jesus Pereira Filho será sabatinado pela Comissão de Infra-Estrutura para assumir uma das três diretorias vagas da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

O Ministério da Defesa confirmou na noite desta quinta-feira (6) a indicação do brigadeiro Allemander Jesus Pereira Filho para assumir uma das três diretorias vagas da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Para assumir a vaga, o brigadeiro terá que ser sabatinado pela Comissão de Infra-Estrutura do Senado.

O brigadeiro Allemander, que hoje está na reserva, foi diretor da área de infra-estrutura do extinto Departamento de Aviação Civil (DAC) antes da criação da Anac. Allemander também ocupou a presidência interina dos Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo (Sata), empresa filiada à Varig.

Nesta quinta-feira, Leur Lomanto deixou a diretoria da Anac. Ele foi o terceiro dos cinco diretores a deixar o cargo. Os diretores Denise Abreu e Jorge Brito Velozo haviam se afastado do cargo no mês passado. Com os afastamentos, a agência ficou com apenas dois dirigentes, Milton Zuanazzi e Josef Barat.

Com a terceira demissão, a Anac ficou sem o quórum mínimo para deliberações, já que é preciso haver pelo menos três diretores dos cinco previstos pela lei que criou a Anac para tomar decisões colegiadas.

Menos poder

Jobim disse aos deputados da subcomissão geral para criação da Lei Geral de Aviação Civil, subordinada à CPI do Apagão Aéreo na Câmara, que enviou à Casa Civil o projeto de reformulação do ministério, prevendo a criação da Secretaria de Aviação Civil. Essa nova estrutura assumiria algumas funções que hoje são responsabilidades da Anac.

Uma das possibilidades é que a secretaria concentre as concessões de novas linhas para as companhias aéreas que hoje é responsabilidade do órgão regulador. Dentro dessa nova estrutura, a Anac ficaria apenas com a função de fiscalizar e regulamentar o setor.

Os deputados apresentaram ao ministro algumas das propostas para fazer modificações regulatórias no setor. Segundo eles, todas as sugestões para a nova lei geral da aviação civil ficarão contidas no relotório final da CPI do Apagão Aéreo da Câmara, que deve ser aprovado até o final deste mês.

Fonte: Terra
A+ A-