Adelmaro: “Não sossego enquanto Mossoró não tiver UTI neonatal”

Secretário se mostra frustrado com a situação em que centenas de bebês pré-maturos morrem. Ele também admite ao Nominuto.com que é um desafio reabrir a ortopedia do Santa Catarina.

Elaine Vládia e Karla Larissa,
Fotos: Vlademir Alexandre
Aldemaro é alvo de muitas críticas e tem pela frente difíceis situações a serem enfrentadas.

Médico anestesiologista, Adelmaro Cavalcanti, esteve, por vários anos, lutando por interesses dos profissionais da saúde, à frente de entidades representativas da medicina, como Sindicato dos Médicos, Associação Médica e Conselhos de Medicina. Há quatro anos tem enfrentado o desafio de estar no lado de gestor, como secretário de Estado de Saúde, na qual este ano, aceitou permanecer por mais um mandato.

Como todos que ocupam essa complexa pasta, Aldemaro é alvo de muitas críticas e tem pela frente difíceis situações a serem enfrentadas. Em entrevista ao Nominuto.com, o secretário fala sobre os problemas, os gargalos e as ações que estão sendo desenvolvidas.

Ocasião em que demonstra frustrações como a morte de crianças em Mossoró, por causa da ausência de uma UTI neonatal, ou fechamento do setor de ortopedia do Hospital Santa Catarina, na zona norte de Natal. Ele comenta ainda sobre a alta dependência do SUS na rede privada – 85% somente na alta complexidade – e declara que vivemos um modelo falido de assistência.


Nominuto - O senhor responde hoje por uma das pastas mais visadas de um Governo e que dificilmente tem a chances de ser elogiada, até porque o desafio de oferecer um sistema universalizado de saúde, que na teoria deve atender todos, com limitação orçamentária, impede de se fazer muitas coisas, apesar das melhores intenções. Incomoda as constantes críticas e o raro reconhecimento?

Adelmaro Cavalcanti - Antes de tudo é ter convicção do que representa estarmos como servidor da saúde e ser hoje secretário de Saúde representa esse desafio na construção do Sistema Único de Saúde, que foi concebido numa luta de todos os sindicalistas e que os parlamentares aprovaram na Constituição. Hoje, as críticas não são feitas pela acomodação, mas porque nós queremos construir esse modelo, pela ousadia de dar saúde universalizada, com qualidade humanizada, incorporando todas as tecnologias. Desafio é se articular com a sociedade civil organizada, com os veículos de comunicação, no sentido para que, juntos, possamos avançar, combater o alcoolismo, o tabagismo, envolver a população no combate à dengue, a diversas endemias. Os recursos são poucos, mas com expectativa de aumentar. Vamos ter que acomodar a situação, aumentando a longevidade dos idosos, com qualidade de vida aos que têm seqüelas de AVC, que é uma das causas que mais mata, problemas cardíacos. Esse é o grande desafio desse século.

NM-Qual o maior orgulho de sua gestão?

AC - De ter a possibilidade de ser secretário de Saúde e poder contribuir para a melhoria da qualidade do servidor. É dar um plano de cargos e salários para os servidores, é conseguir um serviço humanizado, qualificado, dar segurança ao cidadão, então esses são desafios que nos dá orgulho, mesmo com vários problemas. Mas, temos avaliação que estamos avançando. 





NM - A Sesap tem enfrentado fortes críticas: a principal com relação à superlotação do Pronto-socorro Clóvis Sarinho, que a gestão atribui à falha na rede básica. Mas, além de receber casos desnecessários, também atende demanda grande de alta complexidade por causa da ausência de prontos-socorros regionais equipados e com pessoal. O que está sendo feito para descentralizar o atendimento?

AC - As soluções não estão dentro do hospital Clóvis Sarinho. Se colocarmos R$ 30 milhões lá, a população vai sentir segurança e vai se dirigir para lá. Então a solução está fora. Tem que descentralizar, regionalizar, envolver os municípios na intenção de fortalecer sua atenção básica. E nós estamos vivendo o melhor momento, estamos discutindo o Pacto pela Saúde: 84 municípios já assinaram, vamos mudar essa lógica de que cada município sobrevive sozinho.Temos que criar uma rede de atenção, redes de gerenciais de cirurgia em regiões, e criar uma rede de referência de urgência e emergência.

NM-O que está previsto nesse Pacto?

AC - O Pacto pela Saúde pressupõe que o Estado assuma toda a gerência dos hospitais e nós temos que, através dos convênios, ajudar os municípios, identificar os gargalos. Temos já R$10 milhões no orçamento de 2008 e queremos mais, porque a única saída é fortalecer os municípios.

NM - O que significa essa rediscussão, uma vez que muitos profissionais não têm interesse de ir para o interior? Teriam incentivos para que eles se interessassem?

AC - Esse é um grande desafio. Atender suas demandas é estimular os profissionais. No PSF (Programa Saúde da Família) tem prefeitos que pagam R$ 20 mil, R$ 10 mil, o profissional só vai uma, duas vezes lá na cidade. É preciso criar uma rede que acabe com o leilão de profissionais. E outro projeto que saia desse formalismo jurídico para que possamos contratar pessoal. O Hospital Universitário Onofre Lopes, tem muitos investimentos federais, mas o formalismo jurídico impede que nós sejamos parceiros.

NM - A Central de Regulação de Leitos já está conseguindo diminuir, por exemplo, as macas dos corredores do Walfredo?

AC - A regulação não é focada no Walfredo. Nunca se investiu na tecnologia da informação, em que cada município, tendo seu sistema de computação interligada em rede, hoje é real. O Walfredo é o que aparece. É preciso regular a transferência de pacientes para um hospital. Não basta o cidadão querer ser transferido. Com a regulação, o hospital já vai estar esperando e nós vamos saber o que vamos receber ou coibir essa prática, porque sabe que ele não vai ter como ficar.

NM - A maior parte dos pacientes do Walfredo Gurgel é de vítimas da violência, acidente de trânsito ou doméstico, muitas vezes, em função da bebida alcoólica. A Sesap tem algum projeto para prevenir isso?

AC - A Sesap está, junto com a Secretaria de Segurança, começando um projeto para desenvolver uma grande luta na educação no trânsito. Também queremos criar uma lei que proíba a venda de bebidas nas estradas e próxima às escolas. Mas, não é um projeto só nosso, é da sociedade. Não podemos permitir, não só a superlotação do WG, que é uma coisa administrável, mas que vários jovens venham a morrer. É grande a quantidade de jovens que consomem álcool e dirigem carros. Têm jovens que usam motos nas diversas regiões, onde chega a ter leis absurdas, o que é inconstitucional, proibindo o uso de capacete. E isso está superlotando nossos hospitais.

NM - Com relação a questões pontuais, surge agora a denúncia de um percentual altíssimo de óbitos de recém-nascidos em Mossoró, por falta de UTI neo-natal, precisando haver transferência para Natal. O diretor da Casa de Saúde Dix-sept Rosado chegou a admitir que em cinco meses deste ano foram 86,01% de óbitos. A Sesap tem planos de criar o serviço naquele pólo regional?

AC - O Hospital Tarcísio Maia foi concebido tal qual o Hospital Santa Catarina, que tem hoje uma rede materna infantil, com UTI funcionando, com uma das melhores UTI Neo-natais do Nordeste. No entanto, em políticas passadas foi aberta essa concepção de assistência de não fazer assistência materna infantil dentro do Hospital Tarcísio Maia. E hoje é reflexo desse tipo de atitude. Nossa preocupação como gestor, como responsável é fazer funcionar a UTI neonatal na Pame. Vamos dar todas as condições. Já mandamos todos os equipamentos, vamos dar condições à reforma. Estamos qualificando os profissionais, através de convênio.

NM-Quando seria isso?

AC - Em janeiro.

NM - Mas a UTI do Hospital Dix-Sept Rosado que foi colocado na imprensa que começaria a funcionar em 12 de outubro?

AC - Nós tínhamos esse prazo, mas não foi cumprido. A Secretaria mandou todos os equipamentos, mas tivemos um problema administrativo. É um desafio conseguir colocar essa unidade para funcionar, junto com a Pame. E vamos conseguir. Eu não sossego, enquanto não conseguir.

NM - Outro problema denunciado é o fechamento da enfermaria de pediatria do Walfredo Gurgel com a readequação da rede, após a identificação de déficit de especialistas no Maria Alice Fernandes. Médicos, sociedade e MP estão se mobilizando contra. A zona sul ficaria descoberta. O senhor confirma essa intenção?

AC - Esse debate é precipitado. Eu até coloco de forma irresponsável quem está fazendo esse debate. Nós estamos discutindo redes de assistência, não só da pediatria, como na cirurgia. Nós temos que saber aonde é que esse serviço funciona, o que é que é necessário para atender a população e onde pode funcionar bem. É uma atitude irresponsável e coorporativa de não aceitar o debate para discutir. A rede de assistência à pediatria só vai favorecer a população. O Hospital Maria Alice tem problemas, outros municípios têm problemas. Existe uma dificuldade de pediatra. A discussão é de forma responsável, saudável, queremos uma rede que possa facilitar a qualidade e acessibilidade da população aos serviços. Vamos chamar entidades, os pediatras, os hospitais para discutir isso. Com toda transparência, e honestidade para melhorar a qualidade da assistência.

NM -Também existe reação da sociedade, porque, em outros momentos, foram fechados alguns serviços com a informação de que outros seriam suficientes para atender a demanda, com a readequação. No entanto, a população se viu perdendo alguns serviços, em locais estratégicos. Essa preocupação da sociedade não é saudável?

AC - Eu, como conhecedor, identifico uma única situação como essa, de uma promessa do Estado. No Hospital Santa Catarina, diante do déficit de ortopedistas, foi fechado o serviço, que eu assumo como gestor, como secretário, a dificuldade de reabri-lo, diante da quantidade de ortopedistas disponíveis no mercado. Então, estamos tomando algumas medidas, por meio de contratos temporários, vamos abrir o concurso público. Mas é difícil, porque se possível, eu já tinha decidido isso. Só que o desafio é reabrir a ortopedia do Santa Catarina e o problema é a falta de profissionais, não é de recursos. E com uma outra lógica, devido à falta de profissionais, com a contratação através de cooperativas.

NM - Já que o senhor tocou no assunto, conselheiros de saúde e usuários também se queixam da contratação de cooperativas de profissionais, com valores acima da tabela SUS (plus), e com o Estado se tornando refém destes, diante do déficit de servidores públicos. Com os baixos salários, algumas especialidades médicas já são praticamente inexistentes no quadro. O que pode ser feito para evitar a situação?

AC - Isso reflete toda uma política de recursos humanos que, historicamente, foi feita no RN. Priorizando os serviços hospitalares, não reconhecendo o trabalho dos servidores, não melhorando os salários, criando instrumentos de gratificação. Isso criou esse poço entre a valorização dos servidores, entre querer a implantar, mas uma escala de plantão subumana, a fazer concessões para dar mais escalas para atender reivindicações de algumas categorias. 

Então esse problema é histórico, e isso criou a organização de algumas especialidades no sentido de pressionar que o Estado fizesse acordos ou contratos, através de cooperativas. Agora ao gestor cabe, por obrigação de lei, saúde é um direito de todos, é um dever do Estado, e o cidadão vai sentir que não é justificável perder a vida humana, ou deixar de dar a assistência, porque não têm profissionais.  

É árdua a função de gestor, de ter que atender a demanda e não poder fugir de alguns princípios. No entanto, temos que atender a sociedade. Estamos no momento do Brasil, as demandas sociais, as necessidades de qualidade na organização, na assistência, de trazer esses especialistas para dentro dos serviços, que possam trabalhar com salários reconhecidos. E isso passa por esse modelo de gestão que já está ultrapassado. Tem que ser um modelo que dê retorno à população, com acessibilidade. É uma discussão complexa, que estamos fazendo, não devemos olhar com pessimismo, temos que fazer com que o profissional se sinta atraído em fazer parte do serviço público.

NM - Ainda nesse assunto, com relação de recorrer ao privado, tem a questão da ortopedia, que vocês já pagam acima da tabela SUS 100%, por causa da tabela defasada, e que estaria com três meses de pagamentos atrados.

AC-Eu diria que a notícia é mentirosa, não está atrasado, estamos em dia, através de um acordo judicial. É infundado isso. Digo mentirosa, para evitar especulação política que alguns oportunistas aproveitam o momento para fazer esse desserviço à saúde, quando existe tantos problemas, e você planta mais uma crise, que vai trazer mais insegurança à população. Estamos fechando um convênio com o município de Natal. Demorou, não deveria ter demorado, mas na próxima semana estamos assinando um acordo.

NM-Uma grande crítica é que mesmo o SUS preconizando prioridade de recursos aplicados no serviço público, depois filantrópico e por fim privado, no RN a maior parte da verba vai para as empresas particulares. Como é que está a distribuição hoje? Qual o orçamento mensal do órgão?

AC- No sistema único de saúde somos 167 municípios, dos quais três são plenos, responsáveis pela contratação dos serviços prestadores. Nós sofremos hoje uma dependência da iniciativa privada, porque no passado foram políticas publicas no sentido de valorizar o privado, não houve investimentos necessários para o serviço público ter independência. Acho que 85% da alta complexidade é feita pela rede privada. Ela é importante, mas não podemos ficar totalmente dependente, temos que melhorar, mas para isso temos que ter serviço público de qualidade, servidores bem remunerados e qualificados.

NM-E para o PAC da saúde, o que está previsto?

AC-Nós conseguimos mais R$ 21 milhões do Ministério da Saúde e está prevista a correção da per capta de R$ 84 para R$ 104, o que representa o acréscimo R$ 77 milhões. Também ontem (quarta-feira, 31), foi votada a Emenda 29, que trará mais recursos. Fora os R$ 600 milhões que já são investidos no Estado pelo SUS. Para aplicar esses recursos, temos que estabelecer prioridade e temos que ter um plano de investimento.

NM - O PAC da Saúde tem uma finalidade específica?

AC- Nós temos que identificar os dados epidemiológicos, que mostram a prevenção, as causas, e aponta os determinados problemas de cada região. Os investimentos serão feitos dentro dessa lógica. E não como foi feito de forma linear. Não há uma divisão ju

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