Acusações de formação de quadrilha são parte mais "sensível e delicada" sobre grupo político

O julgamento deve terminar nesta terça-feira (28), às 18 horas.

Agência Brasil,
Brasília - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Eros Grau, disse nesta segunda-feira (27), pouco antes do reinício da sessão que julga a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra 40 pessoas acusadas de envolvimento no caso do mensalão, que, caso o chamado núcleo político-partidário do esquema for excluído do crime de corrupção passiva ou ativa, isso não descaracteriza a denúncia de formação de quadrilha.

“Não tem nada a ver uma coisa com a outra. Pode haver quadrilha com corrupção ou quadrilha sem corrupção. Cada caso é um caso”, sublinhou o ministro. O núcleo político-partidário seria composto por quatro pessoas, segundo a denúncia: o ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu, o deputado federal (PT-SP) José Genoino, o ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira, e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

Alguns advogados dos denunciados levantam a possibilidade de que, caso o plenário do STF não aceite a denúncia de corrupção passiva ou ativa contra os acusados, o crime de formação de quadrilha ficaria prejudicado, não se sustentando. Para o ministro Ayres Britto, a denúncia de formação de quadrilha “é a parte mais sensível, delicada e traumática” contra o núcleo-partidário. “Mas vamos esperar a leitura completa do voto do ministro-relator, Joaquim Barbosa, para a gente tomar uma decisão”, ponderou.

O julgamento deve terminar nesta terça-feira (28), às 18 horas, segundo previsão dos dois ministros. O STF vai decidir se aceita ou não a denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, contra os 40 acusados de participação no esquema do mensalão. Os trabalhos começaram na última quarta-feira (22), e 19 dos acusados já tiveram a denúncia aceita pelo plenário, o que significa que vão figurar como réus em ação penal.

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