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Carlos Alberto Barbosa

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As coincidências do lavajatismo

Coluna do Barbosa - 14 de setembro de 2020

Em novo capítulo da Vaza Jato publicado nesta segunda-feira (14) pela Agência Pública em parceria com o site The Intercept, numa reportagem que mostra diálogos entre o diretor da Transparência Internacional, Bruno Brandão, e o ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba Deltan Dallagnol, em que o procurador pede a ajuda de Brandão para compor a minuta da Fundação Lava Jato, que estaria vinculada a Petrobras e receberia R$ 2,5 bilhões para investir em projetos, iniciativas e entidades com atuação na prevenção e combate à corrupção, o que foi considerado ilegal pelo STF, a Lava Jato, também nesta segunda-feira, noticia uma "nova denuncia" que a força-tarefa da operação prepara contra o ex-presidente Lula, desta feita tentam criminalizar quatro doações feitas pela empresa Odebrecht ao Instituto Lula entre 2013 e 2014. Muita coincidência.

Primeiro os lavajateiros deveriam justificar - se é que existe justificativa pra isso - a sugestão dada pelo diretor da Transparência Internacional ao ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba: Brandão sugeriu a Dallagnol que fossem incorporadas pautas identitárias na minuta para ajudar a "blindar" a fundação de críticas de "certos grupos". Mesmo assim, Dallagnol, que deixou a Lava Jato na semana passada, ignorou a sugestão. Brandão também sugeriu que o Ministério Público Federal não obtivesse uma cadeira no conselho da Fundação Lava Jato para evitar acusações de que o órgão estaria criando sua própria instituição para ficar com o dinheiro das multas recolhidas pela Petrobras, no valor de R$ 2,5 bilhões. Da mesma forma ignorada por Dallagnol.

Agora a coincidência um tanto quanto requentada. Os lavajateiros, como bem se refere o procurador-geral da República, Augusto Aras, aos meninos de Curitiba, querem criminalizar quatro doações, devidamente registradas e contabilizadas, feitas pela Odebrecht ao Instituto Lula. Segundo o advogado de defesa de Lula, Cristiano Zanin, "as doações, classificadas pela Lava Jato como "dissimuladas", estão devidamente documentadas por meio de recibos emitidos pelo Instituto Lula e foram devidamente contabilizadas.

" Essa nova investida da Lava Jato contra Lula reforça a necessidade de ser reconhecida a suspeição dos procuradores de Curitiba em relação ao ex-presidente, que está pendente de análise no Supremo Tribunal Federal, assim como a necessidade de ser retomado o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro — a fim de que os processos abertos pela Lava Jato de Curitiba em relação a Lula sejam anulados", diz Zanin.

A Lava Jato mais uma vez recorre a acusações sem materialidade contra seus adversários, no momento em que a ilegalidade de seus métodos em relação a Lula foi reconhecida recentemente em pelo menos três julgamentos realizados pelo STF. No caso do uso da delação de Palocci em processos contra Lula às vésperas das eleições presidenciais de 2018, o Supremo, por maioria de votos, também identificou possível motivação política do ato, além da própria ilegalidade. Para além disso, o mesmo tema tratado na nova denúncia já é objeto de outra ação penal aberta pela mesma Lava Jato de Curitiba contra Lula, que foi recentemente sobrestada por decisão proferida pelo STF, acolhendo pedido da defesa do ex-presidente. 

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