O Brasil sob uma crise institucional e no limite da democracia

Carlos Alberto,

O Brasil não está sob ameaça de uma crise institucional, o Brasil já vivencia uma crise institucional causada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, com seus arroubos e críticas, sobretudo, as instituições e seus membros, caso do STF (Supremo Tribunal Federal) e TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O ápice da crise se acentuou com as falas de Bolsonaro contra o sistema eleitoral brasileiro, acusando de haver fraudes nas urnas eletrônicas sem provas e agora chamando o presidente do TSE, ministro
Luís Roberto Barroso de “filho da puta”.O episódio foi transmitido no Facebook de Bolsonaro, mas o vídeo foi deletado minutos depois. Mas as redes registraram. Clique aqui para ver.

O presidente Bolsonaro extrapolou os limites e não respeita, sequer, o decoro que o cargo exige. O jornalista Bernardo Mello Franco, em sua coluna no jornal O Globo neste domingo (8), foi perfeito ao definir a crise institucional que o país enfrenta dizendo que Aras e Lira são cúmplices da escalada autoritária de Bolsonaro.

"Na semana em que Jair Bolsonaro xingou a mãe de um ministro do Supremo e ameaçou dar golpe para escapar da Justiça, dois personagens se destacaram pela omissão: o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente da Câmara, Arthur Lira. Ambos chegaram aonde estão com ajuda do presidente.

“A Constituição afirma que cabe ao Ministério Público defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais. Aras ignora esses deveres para proteger quem o nomeou. Sua incúria expõe o Judiciário a desgastes e começa a gerar um clima de insurreição na PGR”, prossegue o colunista.

“Na Câmara, Lira continua a segurar mais de uma centena de pedidos de impeachment. Sua omissão impede que o presidente seja julgado por múltiplos crimes de responsabilidade. E vale como incentivo para que continue a delinquir”, pontua Mello Franco, a respeito da prevaricação de Lira.

As ameaças frequentes de Bolsonaro à democracia são sinais de um perdedor principalmente ao dizer que sem voto impresso não haverá eleições no próximo ano. Bolsonaro disse que iria provar que existem fraudes nas urnas eletrônicas, mas em uma de suas lives semanais disse que não tem como provar e ficou apenas nas ilações.

Verdade é que Bolsonaro e seu governo entraram num beco sem saída diante de escândalos de corrupção na compra de vacinas para o combate à pandemia e do negacionismo bolsonarista que estão sendo comprovados pela CPI da Covid instalada no Senado. Além disso, soma-se o Orçamento Paralelo para comprar parlamentares da base governista no Congresso Nacional, denominado de "tratoraço" e a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Precatórios apresentada no início deste mês à Câmara pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que no fundo significa uma pedalada fiscal.

“O texto prevê que as despesas com sentenças da Justiça poderão ser pagas com uma fração do valor em 2022 e mais nove parcelas anuais. As mudanças previstas na PEC criam uma margem de cerca de R$ 40 bilhões no Orçamento de 2022”, informa o Globo.

Detalhe: O aumento do Bolsa Família para R$ 400 foi condicionada à aprovação do texto.

Para Marcelo Ramos, vice-presidente da Câmara, a PEC dos precatórios “constitucionaliza a pedalada fiscal”.

“O governo já tem na lei 14057/20 o mecanismo pra negociar com os credores. Mas não querem negociar querem dar calote!”

Enquanto sobe o tom contra as instituições, Jair Bolsonaro é alvo de sete investigações criminais e eleitorais abertas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os dois inquéritos mais recentes, um processo administrativo no TSE e a inclusão no inquérito das fake news, foram abertos na semana passada. 

“A situação de Bolsonaro está chegando ao limite, e foi ele que forçou essa situação”, escreveu o jornalista Merval Pereira, em O Globo. “Quando o presidente da República anuncia que vai sair da Constituição para combater o STF, ultrapassa os limites da democracia. Bolsonaro está avançando num terreno que não controla”. 

Assim como ocorreu com o Senado, que através de uma liminar do ministro Barroso foi obrigado a instalar a CPI da Covid, certamente a Câmara agora vai também ser obrigada a analisar a admissibilidade do pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro.

Neste sábado (7), o Movimento Vem Pra Rua protocolou no Supremo Tribunal Federal um mandado de segurança contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. O documento pede para que a Corte obrigue Lira a analisar a admissibilidade do pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. O movimento também questiona a concentração de poder nas mãos do presidente da Câmara para a abertura do processo. 

“Bolsonaro dá a impressão de que está metido numa briga com o ministro Luís Roberto Barroso, mas sabe que sua encrenca é com o ministro Alexandre de Moraes”, diz Elio Gaspari.

A conferir!

Foto reproduzida da Internet

Em tempo: veja e ouça o meu comentário sobre as investidas de Bolsonaro contra a democracia publicado no BB News TV no blogdobarbosa e no Canal YouTube clicando aqui


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