Não, não é só Pazuello que a PGR tem que investigar. Bolsonaro também

Carlos Alberto,

Curioso, muito curioso e até intrigante o fato do procurador-geral da República, Augusto Aras, ter pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF), abertura de inquérito para investigar tão somente a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, no enfrentamento da pandemia em Manaus (AM), que registrou falta de oxigênio medicinal em hospitais dias atrás.

Por que o pedido de investigação somente para o ministro da Saúde, quando o ministro do STF, Ricardo Lewandowski, já havia encaminhado na 6ª feira (22) ao procurador-geral da República notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Eduardo Pazuello por supostos atos omissivos e comissivos na adoção de medidas para o combate à pandemia do coronavírus, cabendo ao procurador-geral decidir o que fazer com a notícia crime proposta pelo ministro do STF, pois apenas ele pode oferecer denúncia pela prática de crime comum contra o presidente da República e o ministro de Estado.

Contudo, o procurador-geral da República, Augusto Aras, optou por solicitar um pedido ao Supremo de abertura de inquérito para investigar a conduta apenas do ministro da Saúde. E a notícia-crime contra Jair Bolsonaro encaminhada pelo ministro Lewandowski será engavetada?

A petição foi protocolada no STF por 8 deputados federais do PCdoB. Eles argumentam que o “descompromisso” de Bolsonaro e de Pazuello com o enfrentamento da pandemia deixou gestores locais “à deriva”.

O PGR [Augusto Aras]pediu ao STJ [Superior Tribunal de Justiça] investigação contra o governador do Amazonas, Wilson Lima, e o prefeito de Manaus, David Almeida, por colapso no sistema de saúde. Nós entendemos que o governo federal também tem responsabilidade nessa crise. Bolsonaro e Pazuello devem ser responsabilizados pelo crime de omissão. A ação da bancada do PCdoB é para que o presidente e o ministro também sejam investigados”, explica a líder da legenda, deputada Perpétua Almeida (AC), em Nota.

Na petição, os congressistas afirmam que o governo teria sido omisso, por exemplo, ao não tomar providências para evitar a falta de oxigênio hospitalar no sistema de saúde do Amazonas, especialmente em Manaus, mesmo tendo sido comunicado da iminência do colapso uma semana antes.

Segundo os deputados, Bolsonaro e Pazuello podem ter cometido o crime tipificado no artigo 132 do Código Penal (expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente ao propagar a utilização de medicamentos que não têm eficácia científica).

A conferir!

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