E o superfaturamento de respiradores não será apurado pela Câmara não?

Carlos Alberto,

A Câmara Municipal do Natal vai se omitir diante da Operação Rebotalho, realizada pela Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e Ministério Público Federal, para investigar a suspeita de superfaturamento na aquisição de respiradores pulmonares comprados pela Prefeitura do Natal para o Hospital de Campanha?

Calcula-se que o prejuízo aos cofres públicos municipais possa chegar a mais de R$ 1,4 milhão. Além disso, entre os crimes em escrutínio, estão a dispensa indevida de licitação e o peculato.

A operação Rebotalho desencadeada na última quinta-feira (1) decorreu de inquérito policial instaurado em novembro de 2020, com base em auditoria da CGU, que identificou indícios de montagem e direcionamento da dispensa de licitação, além de superfaturamento no montante de R$ 1.433.340,00.

Os elementos de prova já colhidos indicam que os aparelhos respiradores adquiridos pela Secretaria Municipal de Saúde são sucateados, chegando a 15 anos de uso, e parte deles possui origem clandestina, haja vista a empresa fabricante ter informado que os números de série não correspondem a equipamentos por ela produzidos.

Em face disso, visando a reparação do dano causado aos cofres públicos, a Justiça Federal autorizou o bloqueio desses valores em contas dos envolvidos.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de dispensa indevida de licitação e peculato, e, se condenados, poderão cumprir penas de até 17 anos de reclusão.

É preciso que a Câmara Municipal do Natal agora abra uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) para saber até que ponto a gestão municipal está envolvida no escândalo, e se o prefeito Álvaro Dias tinha conhecimento do fato, e se tinha deve ser responsabilizado também.

Na Assembleia Legislativa, sem nenhuma denúncia de qualquer tipo de irregularidade na condução da pandemia por parte do governo do estado, a oposição decidiu abrir uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), o que chamo de CPI dos Aflitos, para apurar possíveis irregularidades. Ao contrário das denúncias e da Operação Rebotalho, os deputados trabalham sobre ilações.

Resta a Câmara Municipal do Natal, com base no que já apurou a Polícia Federal, a Controladoria Geral da União e o Ministério Público Federal abrir uma CEI e ir a fundo para mais investigações e punir os culpados, se for o caso.

A conferir!

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