Advogado autografa livro onde aborda “Processo Estrutural Consequencialista”

Airton Bulhões,

 Será nesta terça-feira, às 18h30 o lançamento do livro “Processo Estrutura Consequencialista” do advogado Leonardo Medeiro Júnior. Será na galeria Fernando Chiriboga no 3º piso do Midway Mall.

   O autor enfrenta neste livro a concretização de direitos fundamentais sociais pelo Poder Judiciário no modelo de processo bipolarizado e propõe em torno da possibilidade de adoção do modelo de processo estrutural consequencialista nas demandas contra a Administração Pública em que se discutem direitos fundamentais sociais, como por exemplo, fornecimento de medicamentos.

  O autor aponta também a necessidade de o magistrado enfrentar, em uma  decisão proferida no processo estrutural, as consequências de sua escolha, como o auxílio da jurimetria, em face da complexidade da concretização dos direitos fundamentais sociais pelo Poder Judiciário e do impacto dessa decisão da sociedade.

  Sobre esse trabalho se refere o professor Marcos Antônio Rios da Nóbrega, professor da Universidade Federal de Pernambuco:  “O tema é complexo e em boa hora o autor, saindo da zona de conforto de dezenas de trabalhos acadêmicos que pouco nada dizem, se aventura em um tema polêmico e pouco explorado”.

SAIBA MAIS

    

Leonardo  Medeiros Júnior é advogado,consultor jurídico do Tribunal de Contas do RN, especialista em Direito Público, mestre em Direito pela UFRN onde se graduou e professor da graduação e pós-graduação do Centro Universitário do RN (UNI-RN)



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