Seminário tratará de distrato imobiliário e segurança jurídica

Diógenes Dantas,
Nominuto.com
Arnaldo Gaspar, presidente do Sinduscon, promove o seminário “O Distrato na Incorporação Imobiliária e a Segurança Jurídica”, na Casa da Indústria.

O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Norte (Sinduscon) vai realizar amanhã (31) o seminário “O Distrato na Incorporação Imobiliária e a Segurança Jurídica”. Será na Casa da Indústria, com o apoio da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN).

O evento irá contar com a presença de especialistas, ministros, juízes, advogados, membros do Ministério Público e empresários. 

Distrato é a desistência da compra de imóveis negociados na planta e tem afetado muito a construção civil nos últimos anos. 

A questão está em discussão no Congresso Nacional (PLC – Projeto de Lei Complementar 68/2018). 

Programação nesta sexta-feira:


9h: Ministro Luis Felipe Salomão (STJ):

A promessa de compra e venda e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

Presidência da Mesa: Ministro Ribeiro Dantas (STJ)


10h: Celso Petruci (economista especialista em matéria imobiliária):

O mercado imobiliário, sua estruturação e funcionamento.

Presidência da Mesa: Engenheiro Arnaldo Gaspar Jr. (Sinduscon/RN)


11h: Ministro Paulo de Tarso Sanseverino (STJ):

O projeto de lei que regulamenta a desistência do contrato de incorporação Imobiliária.

Presidência da mesa: Ministro Gurgel de Faria (STJ)


Hoje (30) eu conversei com o presidente do Sinduscon, Arnaldo Gaspar. Veja o conteúdo da entrevista a seguir:


DD.

Tags: Arnaldo Gaspar RN Sinduscon
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