Governo e Prefeitura reduzem ICMS e ISS para empresas urbanas da capital

Airton Bulhões,

   As empresas de transportes urbanos que atuam em Natal ganharam um subsídio dado pelo Governo do Estado e Prefeitura com a redução de tributos até o final do ano. A finalidade é desafogar o segmento no atual momento de dificuldade econômica e abrir mais possibilidades de equilíbrio financeiro.

   Pelo acordo entre Governo e Prefeitura será reduzido em 50% a cobrança sobre ISS e o Governo, 50% sobre a taxação de ICMS sobre os combustíveis.

  O modelo de incentivo será oferecido às empresas de transporte, sob a condição de que não haja aumento na tarifa cobrada aos passageiros durante o período de concessão do benefício.

  A Prefeitura de Natal e o Governo do Estado entendem ainda que o novo estímulo dá ao setor melhores meios para negociar o fim da greve implementada nesta semana pelos rodoviários.

  A categoria quer que as empresas mantenham o pagamento de vale-alimentação e plano de saúde. A questão de cunho trabalhista está sendo mediada pela Justiça do Trabalho já que a data base da categoria acontece no mês de maio, mas ainda não foi firmado o dissídio coletivo. Enquanto perdurar a greve, a STTU autorizou alternativos, empresas de fretamento e de transporte por aplicativo atuarem na cidade.

Participaram da reunião para fechamento do acordo os secretários municipais Fernando Fernandes (Governo) e Ludenilson Lopes (Tributação) e os secretários de Estado Raimundo Alves (Gabinete Civil) e Carlos Eduardo Xavier (Tributação).

Foto: Josenilson Rodrigues

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