MPT-RN debate Gênero, Raça, Diversidade e Inclusão com plateia plural

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Há uma semana o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) sediou o evento Perspectivas de Gênero, Raça e Diversidade e suas Interseccionalidades - Diálogo e Conscientização, iniciativa destinada a efetivar várias políticas institucionais do MPT, em suas 24 unidades espalhadas pelo Brasil. Depoimentos de histórias de luta por visibilidade, igualdade racial, equidade de gênero e inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho emocionaram os participantes, no auditório do MPT no Rio Grande do Norte.

Durante a manhã, o evento foi aberto ao público para capacitação sobre inclusão no mercado de trabalho, combate ao assédio moral, sexual e à discriminação. Na abertura das discussões, o procurador-chefe do MPT-RN, Xisto Tiago de Medeiros, destacou a heterogeneidade entre as dezenas de pessoas presentes ao local, frisando que a luta por condições igualitárias é de todos.

A vice-procuradora-geral do MPT, Maria Aparecida Gugel, explicou que está percorrendo o país com o projeto, para conhecer a realidade de cada unidade regional do MPT. Ela disse enxergar a diversidade entre as próprias mulheres presentes na plateia potiguar e elogiou também a presença de homens interessados em aprender sobre a temática.

Cibele Benevides, procuradora-chefe do Ministério Público Federal no RN, chamou atenção para a iniciativa Planeta 50-50, que faz parte da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). A ação visa a igualdade de gênero nos mais diversos setores e funções do mercado de trabalho. Ela destacou que as mulheres ainda possuem dificuldades não apenas de entrada em determinadas funções, mas também para eventuais promoções.

A juíza do Trabalho Simone Medeiros Jalil observou que o Tribunal Superior do Trabalho (TST), criado em 1946, teve a sua primeira presidente, a ministra Maria Cristina Peduzzi, empossada apenas em 2020. A deficitária representação feminina também é visível na política. Dos atuais 24 deputados estaduais do Rio Grande do Norte, apenas três são mulheres. Uma delas, Cristiane Dantas, esteve no evento e disse que “sem mulheres na política, não há política para as mulheres”. Também compareceram ao evento o deputado estadual Hermano Morais e a vereadora de Natal Júlia Arruda.

Para Eveline Guerra, secretária estadual das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), é importante que as reflexões e ações sejam permanentes, inclusive como forma de salvar vidas, tendo em vista que o Brasil é o quinto país com mais feminicídios no mundo. Em seu discurso, a procuradora-geral de Justiça adjunta do MP-RN Elaine Cardoso também enfatizou a importância da educação, dentro de cada ambiente de trabalho, para fomentar o respeito.

Palestras – A subprocuradora-geral do Trabalho Eliane Araque lembrou que os assédios moral e sexual e as diferentes formas de discriminação atingem a dignidade do ser humano, interferindo negativamente na qualidade de vida e causando também danos emocionais e psicológicos. Em sua palestra sobre Organização do Trabalho e Assédio Moral, ela lembrou que as vítimas muitas vezes são excluídas pelos colegas justamente quando mais precisam receber solidariedade.

A ações do MPT em prol do combate às práticas assediadoras e discriminatórias, como a portaria º 583, de 2017, foram elogiadas pela professora Mariana Mazzini, do Departamento de Administração Pública e Gestão Social da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Para a professora, que fez uma exposição sobre Relações de Trabalho Inclusivas na Gestão Pública, o serviço público precisa ser gerido pensando nos seus usuários finais. A palestra também enfocou a interseccionalidade, que é a sobreposição de fatores de exclusão, quando determinados grupos são oprimidos por diferentes motivos, como mulheres negras, trans, lésbicas, deficientes e indígenas.

A psicóloga Emily Mel, mestre pela UFRN, foi a primeira transexual a conseguir a titulação em mais de três décadas de existência do programa de pós-graduação da área na instituição. Hoje ativista pela causa, ela relembrou que foi excluída pela própria família e disse que ainda enxerga formas de preconceito ao ocupar espaços. Ela também lamentou que cerca de 90% das pessoas trans não tenham oportunidade de inserção no mercado de trabalho formal.

Depoimentos – A superação de preconceitos igualmente marca a trajetória de Débora Seabra, a primeira professora com síndrome de Down no país. Atualmente trabalhando na educação infantil, ela afirma aprender muito com os alunos. “Inclusão é participar de tudo, como todos e com todos”, disse. A potiguar já palestrou na ONU em 2014, conduziu a tocha dos Jogos Paralímpicos em 2016 e, recentemente, no final de 2019, foi homenageada pela Turma da Mônica, ao se tornar personagem da exposição Donas da Rua da História, que destaca mulheres revolucionárias de diversas áreas.

A série de depoimentos foi seguida pela fala de Gabriella Batista Dantas, do Fórum Estadual das Comunidades de Terreiros do RN, e de Giselma Rocha, coordenadora de Políticas de Promoção de Igualdade Racial da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH). “Precisamos refletir sobre os negros serem mais de 50% da população e estarem sub representados. Por que a sociedade ainda decide quais os papeis que a população negra precisa representar?”, indagou Giselma.

A estudante Pollyana Carolina da Silva e a advogada Suellen do Carmo Penante deram seus depoimentos quanto à exclusão que vivem as mulheres trans e lésbicas. “Falamos dessa interseccionalidade, que faz uma conexão incrível entre gênero, raça, diversidade sexual, etnia e entre classes. Isso é importante porque muitas vezes, no 8 de março, falamos só de mulheres. Mas quem são essas mulheres?”, indagou, apontando a necessidade de olhar para a diversidade.

Lúcia Paiacu Tabajara, liderança indígena dos Tapuias Paiacus, da região de Apodi, finalizou os depoimentos. Lúcia é guardiã do primeiro Museu do Índio do Rio Grande do Norte, e contou das opressões que seu povo viveu e vive, para manter espaço e voz. “Tive que aprender a usar o computador para me comunicar com o mundo”, concluiu.

Carta – O período da tarde foi destinado a discussões internas sobre inclusão e equidade. O diretor de Gestão de Pessoas da Procuradoria Geral do Trabalho, Izaías Dantas Freitas, falou sobre os desafios do MPT na gestão integrada e inclusiva de pessoas. Em seguida, espaços de discussão para coleta de depoimentos e sugestões foram formados. Essas sugestões formaram a Carta de Promoção de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região.

Para a vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel, que está levando a iniciativa a todas as unidade do MPT, o espaço tem o objetivo de ser de escuta e transformação. “Nós ouvimos aqui tantas pessoas fragilizadas pelo próprio sistema, que é importante recebermos esse impacto emocional e, no nosso dia a dia, aprimorarmos nossas atividades, nossas emoções, e sabermos que elas fazem parte das nossas atribuições”, destacou. “Temos uma obrigação constitucional, legal, mas também humanitária", afirmou, ao final do evento.

MPT RN / Ascom


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