Turista com pacote para o Nordeste pode cancelá-lo sem multa, diz Procon

Mancha de óleo tem avançado pela região; ônus por problema ambiental não é do cliente, diz entidade de defesa do consumidor.

Da redação, Estadão Conteúdo,
Agencia Sergipe de Notícias
Governo federal investiga a origem do poluente, e análises apontaram "DNA" venezuelano no tipo de óleo cru encontrado.

Turistas que vão para locais do Nordeste afetados pelo óleo podem negociar com as operadoras com as quais fecharam pacote para remarcar datas ou até cancelar a viagem, sem ter de pagar multa por isso. Esse é o entendimento do Procon paulista, que afirma que o consumidor não pode ser responsabilizado ou prejudicado por algo que não tem culpa.

Desde o início de setembro, houve registros da substância nos nove Estados do Nordeste - Maranhão, Sergipe, Bahia, Piauí, Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco, Alagoas e Paraíba. O governo investiga a origem do poluente, e análises apontaram "DNA" venezuelano no tipo de óleo cru encontrado.

"O ônus não cabe ao consumidor porque a culpa não é dele. E, por mais que a culpa também não seja da empresa, é um risco do negócio", diz a coordenadora de Atendimento do Procon-SP, Marcele Soares.

Para reforçar a postura do órgão, ela também cita o artigo 6º, inciso 1º do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que garante, como direitos básicos do consumidor, "a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos".

Como ainda não se sabe a origem do óleo, a preocupação com a segurança e saúde das pessoas é ainda maior.

Assim, a recomendação do Procon-SP é que o consumidor tente negociar com a operadora nova data de viagem ou outras formas de resolver a situação. Mas, caso não consiga e/ou seja cobrado, deve procurar a entidade em sua cidade.

Segundo Marcele, ainda não há reclamação aberta no Procon-SP por causa de tentativas frustradas de cancelamento. A maioria dos Estados afetados - Maranhão, Sergipe, Rio Grande do Norte, Ceará e Paraíba - continua afirmando que o turismo de suas cidades litorâneas não sofreu impacto negativo por conta do surgimento das manchas.

De acordo com o governo do Rio Grande do Norte, o que há é uma maior preocupação das pessoas, mas o movimento das praias segue o mesmo. A Praia de Genipabu, por exemplo, uma das mais conhecidas da Grande Natal, não foi atingida pelo óleo. Já Ponta Negra, a principal praia urbana da capital potiguar, teve manchas em alguns pontos.

Em nota, a Secretaria de Turismo do Ceará também informou que "há 12 dias não há notícia da mancha de óleo perto da costa nem a informação de novas praias contaminadas pelo óleo".

Em relação às operadoras de turismo, a CVC diz, por meio de sua assessoria de imprensa, não ter registrado nenhuma movimentação diferente na venda de pacotes.

Já A Latam Travel disse apenas que "avalia com atenção o tema, mas ainda é cedo para fazer qualquer prognóstico".

Procuradas, as agências Flytour, Agaxtur, Subma do País, não responderam até as 19 horas desta quarta-feira (9).

Tags: manchas de óleo Meio Ambiente Turismo
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