Seap entrega botão do pânico a mulher vítima de violência doméstica

Ex-companheiro dela recebeu uma tornozeleira eletrônica e está proibido de aproximação.

Da redação, Seap,
Divulgação/Seap
Equipamento alerta vítima e autoridades sobre a aproximação do agressor em tempo real.

A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) ativou nesta quinta-feira (26) mais um botão do pânico para atender a medida protetiva de urgência a mulher vítima de violência doméstica. O acusado, ex-companheiro, recebeu uma tornozeleira eletrônica e está proibido, segundo determinação judicial, de se aproximar da vítima. A fiscalização é feita por policias penais do Centro de Monitoramento Eletrônico da Seap (CEME).

A entrega do botão do pânico foi feita na sede da Ouvidoria da Seap, após uma equipe da CEME passar instruções e orientações sobre as regras do monitoramento e uso do equipamento, e atende a ordem em carácter de urgência do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Parnamirim.

Segundo o secretário da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio Filho, o botão do pânico em conjunto com a tornozeleira eletrônica é uma ferramenta eficaz nos casos de medida protetiva envolvendo violência doméstica. O equipamento, com as medidas de um telefone celular, alerta vítima e autoridades sobre a aproximação do agressor em tempo real.

Um protocolo foi criado pela Seap, em parceria com o Tribunal de Justiça, Ministério Público e Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social, para o atendimento de casos envolvendo o botão do pânico. Caso o agressor se aproxime da área de exclusão definida pelo juiz, os policiais penais da CEME entram em contato com vítima e suspeito. E, no caso do acusado não se afastar imediatamente, o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) envia uma equipe da Polícia Militar para dar a pronta resposta.

Pela portaria, uma vez acionado o botão do pânico e com o suspeito detido, o caso só se encerra na delegacia de polícia. A vítima também pode acionar as autoridades apertando um botão no equipamento.

Tags: botão do pânico CEME violência doméstica
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