Seap amplia ressocialização nas unidades prisionais do RN

Programas incluem acesso ao estudo e à formação profissional, além de assistência religiosa, psicossocial, médica e jurídica.

Da redação, Seap,
Divulgação/Seap
Apenados fazem manutenção de macas e carteiras escolares, nos presídios, com marceneiros e soldadores que cumprem pena.

A implantação de um Departamento de Promoção à Cidadania pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) ampliou os programas de ressocialização, dentro das unidades prisionais do Rio Grande do Norte, em 2019, com novos projetos em andamento para serem colocado em práticas nos próximos meses.

Os programas de ressocialização incluem o acesso ao estudo e formação profissional, além de assistência religiosa, psicossocial, médica e jurídica, como determina a lei. Cabe ao departamento de Promoção à Cidadania desenvolver, gerenciar e fiscalizar tais medidas, atualmente aplicadas em todas as unidades prisionais.

No acesso à educação, a Seap tem viabilizado a instalação de salas de aula em todas as unidades do estado e incentivando o envolvimento nos projetos, como o Exame Nacional de Certificação de Competência de Jovens e Adultos (Encceja) e o Pró-jovem Urbano. Este último, acontece em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seec) com apoio do Ministério da Educação, proporcionando ao interno a conclusão do ensino fundamental em 18 meses.

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O reflexo dessas ações já estão sendo percebidos, a exemplo do presídio feminino de Caraúbas, onde 100% das internas estão participando das aulas, a aprovação de 18 apenados na primeira fase da Olimpíada de Matemática e alguns resultados positivos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Na formação profissional, a Seap tem proposto alguns projetos em parceria com a Seec e a Secretaria de Estado de Saúde (Sesap), no qual os apenados fariam a manutenção de macas e carteiras escolares, nos presídios de Parnamirim (PEP) e na João Chaves, com marceneiros e soldadores que cumprem pena. Além disso, reformar escolas e hospitais, a exemplo do que já acontece em algumas unidades prisionais, onde internos pintam e realizam manutenção das instalações elétricas e hidrossanitárias.

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Outro projeto diz respeito a reciclagem do lixo e sucata, com projeto piloto em andamento no presídio de Caicó e a fábrica de vassouras, no Centro de Detenção Provisória de Apodi. Para o futuro, a Seap planeja a parceria com uma indústria de concreto, que utilizará a mão de obra dos apenados na fabricação de blocos pré-moldados de pavimentação.
O titular da Seap/RN, Pedro Florêncio Filho adiantou que a meta é colocar o sistema prisional do RN entre os cinco primeiros do Brasil no tocante a ressocialização das pessoas privadas de liberdade.

“Ressocializar não leva fragilidade ao sistema. O Estado não vai abrir mão do controle, da ordem ou da disciplina dentro das unidades. O modelo anterior  nas unidades era apenas de celas e agora estamos viabilizando a ressocialização. Preso custa caro ao Estado e tem que dar retorno enquanto pessoa encarcerada, além crescer como ser humano e profissional”, comentou o secretário.

Tags: programas de ressocialização Seap
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