Rebelião deixa 52 mortos em presídio no Pará; governo fala em briga de facções

Dois agentes penitenciários foram mantidos reféns, mas liberados posteriormente.

Da redação, Estadão Conteúdo,
Reprodução
Polícia Civil, a Promotoria e o Juizado de Altamira também estiveram na unidade participando das negociações para a liberação dos reféns.

Uma rebelião dentro do Centro de Recuperação Regional de Altamira (CRRALT), no sudoeste do Pará, deixou ao menos 52 detentos mortos, 16 deles decapitados, na manhã desta segunda-feira, 29. A maioria dos mortos (36) no massacre foi vítima de asfixia. Segundo a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), dois agentes prisionais foram feitos reféns e foram liberados. No início da tarde, o motim estava encerrado.

 De acordo com a Susipe, o motim foi motivado por uma briga entre facções rivais e teve início por volta das 7h, quando detentos do bloco A, onde estão custodiados presos de uma organização criminosa, invadiram o anexo onde estão internos de outro grupo. A Superintendência ainda não identificou os grupos.

Após a primeira ação, o anexo foi trancado e os presos atearam fogo no espaço. Segundo a Susipe, a fumaça invadiu o anexo e houve presos mortos por asfixia.

O Grupo Tático Operacional da Polícia Militar foi ao local. A Polícia Civil, a Promotoria e o Juizado de Altamira também estiveram na unidade participando das negociações para a liberação dos reféns.

No momento, os policiais fazem vistoria no presídio para revista e recontagem de presos e apreensão de objetos que podem ter servido como armas nas decapitações. Os policiais também verificam os danos provocados no prédio e celas, já que os detentos, segundo a Susipe, teriam ateado fogo em objetos como colchões.

Arma encontrada dentro de TV no sábado

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No sábado (27), durante os procedimentos de revista para entrada de visitantes, agentes prisionais identificaram uma arma e munição dentro de uma televisão. 

Segundo informações da direção da unidade, antes de entrar no bloco carcerário, a televisão passou por revista manual e por um raio X, que detectou a existência da arma e de munições.

O objeto foi trazido por Shirley Pedrada dos Santos, companheira do detento Ezequias Santana da Conceição. A mulher foi presa em flagrante, teve a carteira de visita suspensa e foi conduzida à delegacia de Altamira. Já Conceição vai responder a um procedimento disciplinar penitenciário (PDP).

No ano passado, sete presos foram mortos e três ficaram feridos na mesma unidade prisional em motim ocorrido durante a madrugada após uma tentativa de fuga frustrada.

Uma cúpula da Segurança Pública do Pará viaja para Altamira, para acompanhar o caso, na tarde desta segunda. A unidade prisional tem capacidade para 200 detentos, mas era ocupado por 311 presos.

Esse é o segundo maior massacre em presídios de 2019. Em maio, 55 presos foram mortos sob custódia do estado no Amazonas.

De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o ministro Sergio Moro está acompanhando o caso, já conversou com o governador do Pará, Helder Barbalho, e deve tratar do assunto novamente em uma reunião nesta tarde.

PRES-IN-TP2Superlotação e falta de agentes penitenciários na unidade de Altamira

O CRRALT tem as condições do estabelecimento penal classificadas como "péssimas", segundo relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicado nesta segunda, dia do massacre. Entre os problemas, a unidade convive com superlotação e número baixo de agentes penitenciários para garantir a segurança do local.

Segundo relatório do CNJ, a unidade abriga 343 presos do sexo masculino, mais do que o dobro da capacidade, de 163 vagas. Já os agentes penitenciários, no entanto, somam 33. "O quantitativo de agentes no CRRALT é reduzido frente ao número de internos custodiados o qual já está em vias de ultrapassar o dobro da capacidade projetada", diz o CNJ.

Entre os presos, 308 cumprem pena em regime fechado e outros 35 estão no semiaberto. O Centro de Altamira, no entanto, não tem área separada para abrigá-los. Por causa da situação no presídio, alguns detentos chegam a receber autorização para dormir em casa.

Número de detentos no Pará é quase o dobro do número de vagas

Divulgado em junho de 2017, o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) aponta que o sistema brasileiro enfrenta superlotação em todas as unidades federativas. Ao todo, a população prisional é de 726.354 pessoas para 423.242 vagas.

No caso do Pará, a população prisional é de 16.123 pessoas, quase o dobro do número de vagas (8.600), o que significa uma taxa de ocupação de 1,92 por vaga (a 11ª mais alta entre as 27 unidades federativas). A média nacional da taxa de ocupação é de 1,72.

O Infopen também aponta que o País teve 4,8 mortes por "causas criminais" a cada 10 mil pessoas privadas de liberdade no primeiro semestre de 2017. No Pará, a média foi de 21,8 para o mesmo período, a quinta mais  alta entre as unidades federativas.  

Tags: Centro de Recuperação Regional de Altamira rebelião Susipe
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