Presídios do Rio Grande do Norte registram 5 fugas em 2019

Sindicato dos agentes penitenciários alerta para dificuldade no controle dos presos sem novos profissionais.

Rafael Araújo,
Agência Brasil
Sistema penitenciário do Rio Grande do Norte registrou fuga de cinco presos até o momento em 2019.
Dados da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) apontam que o Rio Grande do Norte registrou cinco fugas das unidades prisionais em 2019. As evasões ocorridas de 1º de janeiro até esta sexta-feira (6) culminou em cinco detentos que conseguiram escapar do cárcere. O número, no entanto, é menor se comparado ao ano passado, quando foram registradas 8 fugas, resultando em 30 detentos foragidos.

Apesar da redução de fugas no sistema prisional do Estado, a presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciário (Sindasp), Vilma Batista, revela que a categoria vem sofrendo para manter o controle das unidades, devido ao déficit  de profissionais.

“O sistema continua o mesmo, com os mesmos procedimentos, mas a cada dia que passa as dificuldades aumentam para os agentes, isso porque o efetivo vem diminuindo, mesmo com a última nomeação que aconteceu (56 agentes penitenciários foram nomeados em julho), o número ainda é insuficiente, até porque a entrada desses novos só tem servido para recompor vagas remanescentes. O déficit ainda persiste”, aponta Vilma Batista.

Além do reduzido efetivo para atuar nos presídios do Estado, a sindicalista também disse que uma a substituição de policiais militares por agentes penitenciários na segurança externa dos presídios têm afetado o trabalho dos profissionais. “Nosso trabalho ficou ainda mais defasado devido a insuficiência de profissionais. Os agentes estão sobrecarregados”, comenta Vilma Batista. 

O Governo do Estado firmou de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público para substituir os policiais militares que atuam nas guaritas dos presídios por agentes penitenciários.

A substituição total, de acordo com o TAC, deve ser concluída até o dia 31 de dezembro de 2022. O acordo estabelece que a Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) poderá conceder até 20 diárias operacionais por mês ao agente penitenciário que, voluntariamente, em período de folga, trabalhar na custódia de presos. A atuação é válida, inclusive, na guarda externa de unidade prisional e independe do regime de trabalho.

Tags: Presídios Rio Grande do Norte Segurança Pública
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