Patrulha Maria da Penha: Semdes trabalha formação de nova turma

Guardas municipais de Natal passarão por uma capacitação de 40 horas.

Da redação, Prefeitura do Natal,
Divulgação

A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) iniciou ontem (10), a formação da segunda turma de guardas municipais que vão atuar na Patrulha Maria da Penha, ativada em Natal no último dia 10 de janeiro pelo prefeito Álvaro Dias.

A abertura do novo curso de formação contou com a participação da vereadora Júlia Arruda (PDT), que foi a autora da lei municipal que deu origem à Patrulha. Na ocasião, a parlamentar municipal falou do trabalho de composição e aprovação da Lei e os objetivos de proteção e preservação da vida das mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar.

A secretária da Semdes, Sheila Freitas, que foi a articuladora para colocar em prática a Patrulha Maria da Penha em Natal, participou do momento e reafirmou o trabalho da Semdes na formação dos guardas municipais dentro de uma matriz curricular que conceda as condições técnicas e humanas para atuar na proteção das mulheres em situação de vulnerabilidade. “Ainda em janeiro, formamos a primeira turma de guardas para atender a Patrulha Maria da Penha e, agora, estamos iniciando a segunda. Nossa meta é capacitar todo o efetivo da Guarda Municipal”, explicou a secretária.

As primeiras instruções ministradas durante o dia foram da professora e diretora da UPA Potengi, Suame Bezerra, que falou sobre a saúde da mulher, e do chefe de Grupo de Ação (CGA) da GMN, Isaac Cruz, que trabalhou defesa pessoal.

Os guardas municipais passarão por uma capacitação de 40h, que foi construída levando em consideração disciplinas e instruções que forneçam ao agente de segurança a capacidade de atender as vítimas, zelando pela sua segurança física e emocional, principalmente no ato do atendimento da ocorrência em que a mulher for alvo, como também no processo técnico efetivo de execução das medidas protetivas.

O curso de qualificação é amparado em três pilares, unindo o conhecimento jurídico, a atuação da rede de atendimento e o serviço operacional de proteção efetiva as vítimas de violência.

A Patrulha Maria da Penha vai funcionar a partir do momento em que o agressor é notificado pela Justiça sobre a medida protetiva, que o impede de se aproximar da vítima. A equipe multidisciplinar deve entrar em ação, primeiro em contato com a vítima para que ela autorize o acompanhamento da ronda. A mulher recebe visitas periódicas e é monitorada tanto presencialmente como por telefone e WhatsApp, entrando em contato com a Patrulha da Guarda Municipal caso se sinta ameaçada. Ao acionar, a Patrulha Maria da Penha age e comunica à Justiça que houve o descumprimento da medida judicial dando toda a proteção legal a vítima.

Tags: Patrulha Maria da Penha Semdes
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