Ministério Público e Observatório da Violência formalizam termo de cooperação

Proposta é centralizar informações sobre os crimes violentos letais intencionais no Estado.

Da redação, MPRN,
Divulgação/MP
MP disponibiliza duas salas de trabalho, uma em Natal e outra em Mossoró, para o trabalho do Obvio.
O Ministério Público (MP) e o Observatório da Violência - Instituto Marcos Dionísio Medeiros Caldas (Obvio) formalizaram um termo de cooperação para centralizar informações sobre os crimes violentos letais intencionais no Estado. O documento, que formaliza a parceria já existente, foi assinado na segunda-feira (28) pelo procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, e pelo coordenador de pesquisa do Obvio, Ivênio do Espírito Santo Hermes Júnior. Para detalhar as informações acerca do convênio, será realizada entrevista coletiva na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, nesta terça-feira (29), às 15h.
 
“Hoje, o acesso aos dados governamentais sobre segurança é bem complicado. Às vezes pela dificuldade de conseguir as informações e outras vezes por não se ter um retrato mais fiel da realidade. O Obvio trabalha com relatórios que são atualizados a cada doze horas, dando uma visão mais precisa sobre a situação da criminalidade no RN”, explicou Ivênio Hermes.
 
A proposta estabelece uma cooperação técnica e administrativa entre as entidades para centralizar informações sobre os crimes violentos letais intencionais no Estado. No MP, a coordenação das atividades nessa área é realizada pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caop Criminal). O MP disponibiliza duas salas de trabalho, uma em Natal e outra em Mossoró, para o trabalho do Obvio.
 
“Esse compartilhamento de informações proporciona a transparência dos dados sobre segurança pública e isso vai fortalecer o combate e a prevenção aos crimes. De forma alguma isso enfraquecerá os órgãos de segurança do Estado. Com dados mais precisos se tem mais claramente as chamadas manchas de criminalidade”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite. Para ele, com os dados compartilhados será possível ter um panorama real dos crimes violentos no Rio Grande do Norte; e, a partir disso, será possível que cada órgão de segurança, individualmente ou em conjunto, possam implementar uma melhor gestão da segurança pública no Estado.
 
Pelo termo de cooperação, o Obvio dará ao MP amplo acesso aos relatórios produzidos e aos dados sobre instauração de inquéritos policiais relativos aos crimes violentos letais intencionais. Em contrapartida, o Ministério Público disponibiliza a ferramenta “Colabore”, que permite cruzamento de informações na área criminal.
 
Além disso, a PGJ empreenderá esforços para que o Obvio tenha acesso aos dados do Itep, do Saje/TJRN, dos relatórios policiais e das informações do Sinesp/Infoseg (rede que reúne informações de segurança pública dos órgãos de fiscalização do Brasil).
 
Sem nenhum repasse de recursos financeiros, o termo de cooperação tem validade de cinco anos.
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