Governo pretende promover 1.870 praças até o final do ano

O Poder Executivo Estadual, tem como expectativa a promoção de pelo menos 1.232 em maio, 465 em agosto e 173 em dezembro.

Da redação,
Assessoria de Comunicação/SESED
Reunião entre Sesed e representantes de associações ocorreu na manhã de hoje e definiu cronograma de promoções para 2015.

A Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) anunciou na tarde de hoje (4) que o governo pretende promover pelo menos 1870 praças ainda neste ano.

A informação foi anunciada após uma reunião da secretária estadual de segurança pública, Kalina Leite, com os Comandantes do Corpo de Bombeiros, coronel Otto Ricardo, e da Polícia Militar, coronel Ângelo Dantas, além da participação dos representantes das associações de praças das corporações.


Visando atender ao processo de ascensão profissional, ficou definido um cronograma de promoções que deverá ser cumprido pelo Governo do Estado. O cronograma pretende garantir o cumprimento da Lei de Promoções de Praças (LPP), sancionada no segundo semestre de 2014.

Durante o encontro, foi anunciado que o Poder Executivo Estadual, tem como expectativa a promoção de pelo menos 1.870 praças, neste ano, sendo 1.232 em maio, 465 em agosto e 173 em dezembro. A apresentação e o detalhamento oficial destes dados ainda será publicada, por meio de uma portaria, no decorrer desta semana.

De acordo com o secretário adjunto da Sesed, Caio Bezerra, o número previsto de promoções pode aumentar até as respectivas datas. “Esses números representam a nossa expectativa dentro da realidade atual. Até as próximas datas de promoções ainda deverão ser computados os quantitativos de reservas e reformas que surgirem neste período. Paralelamente, trabalhamos em outras frentes legais que possibilitem um novo entendimento quanto as recomendações do Ministério Público (MPRN) e do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE-RN) a respeito dos impedimentos propostos com base na Lei de Responsabilidade Fiscal. Se conseguirmos mudar este entendimento, junto aos órgãos controladores, conseguiremos um grande avanço. Estamos trabalhando nisso”, disse

As associações informaram que estes números serão apresentados em Assembleia Geral, logo mais às 18 horas, no Clube Tiradentes, para deliberar sobre a aceitação da proposta apresentada pela Sesed.


Entenda a Lei

Em julho do ano passado, o Governo do Estado, sancionou a Lei Complementar nº 515/2014 que trata do regime de promoção de praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte. De acordo com a nova lei de promoções, os Praças “terão acesso e a evolução na hierarquia militar, mediante promoção de forma seletiva, gradual e sucessiva, que se dará através de ato administrativo vinculado”.

Os critérios de promoção, a partir de agora, são antiguidade, merecimento, post mortem, bravura e ressarcimento de preterição. O último regime de promoção válido para soldados, cabos e sargentos das corporações era regulamentado pelo Decreto 7070, de 7 de fevereiro de 1977. As associações de classe cobravam uma nova lei e o cumprimento da mesma. Dentre as providências descritas na lei estão o período para que ocorram as promoções, os prazos para o Estado concedê-las, os cursos de formações e a instituições das comissões que analisarão os pedidos.

Promoções previstas (Os números poderão aumentar):

Corporação

Maio

Agosto

Dezembro

Policiais

1126

384

108

Bombeiros

106

81

65


1.232

465

173


Tags: Bombeiros Polícia Segurança
A+ A-