Depen suspende visitas em penitenciárias federais

Proibição já valia em prisões de nove estados e do Distrito Federal.

Da redação, Agência Brasil,
Arquivo/Agência Brasil
Departamento Penitenciário Nacional decidiu suspender por 15 dias as visitas sociais nas penitenciárias federais do País, devido ao coronavírus.

As visitas sociais nas penitenciárias federais foram suspensas por 15 dias, anunciou o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) nesta segunda-feira (16). Os atendimentos de advogados também foram suspensos por cinco dias, a não ser em caso de necessidades urgentes ou que envolvam prazos processuais não suspensos, além das escoltas.

Ao todo, o Depen administra cinco presídios federais: Catanduvas, no Paraná, Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, Porto Velho, em Rondônia, Mossoró, no Rio Grande do Norte, e Brasília, no Distrito Federal.

Aos gestores de saúde do sistema prisional dos estados o Depen solicita o preenchimento de uma planilha, até quarta-feira (18), com os insumos necessários à prevenção contra o novo coronavírus (Covid-19) nas prisões.Segundo o Depen, o objetivo é levantar a demanda de álcool em gel, máscaras e lenços de papel entre outros produtos, por unidade da federação, para reforçar a aquisição, caso seja necessária.

Além de suspensas nas penitenciárias federais, as visitas já estavam proibidas no Distrito Federal e em nove estados: Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Goiás, Amazonas, Roraima, Tocantins, Alagoas, Minas Gerais (parcialmente) e Santa Catarina (parcialmente).

Em Mato Grosso, em Sergipe, no Maranhão, em Pernambuco e no Paraná, foram elaboradas notas técnicas com orientações sobre a doença. A Paraíba, além de elaborar a nota técnica, informou que fará triagem de visitas. São Paulo, Ceará, Piauí, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul também farão triagem, segundo o governo federal.

Um grupo de trabalho também foi criado pelo Depen para auxiliar os estados na gestão de saúde em presídios em meio à pandemia do novo coronavírus.

Além disso, o Depen faz videoconferências com representantes de todos os estados brasileiros desde o início de março. O objetivo é repassar orientações sobre prevenção e cuidados sobre o coronavírus no sistema prisional e apresentar as próximas ações do projeto, que consistem na entrega do material da campanha de comunicação e em intervenções culturais.

Polícia Federal

A Superintendência da Polícia Federal em São Paulo proibiu hoje as visitas a pessoas que estejam detidas em sua sede, no bairro da Lapa, zona oeste da capital paulista. A medida visa evitar a disseminação do novo coronavírus no local.

O estado de São Paulo é responsável por mais da metade dos casos (152) de coronavírus no país.

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