"É preciso uma análise muito crítica sobre o Plano Diretor", defende Thiago Mesquita

Secretário adjunto da Semurb disse que o processo deve ser enviado à CMN ainda este ano.

Fátima Elena Albuquerque,
Fladson Soares/Nominuto.com
Thiago Mesquita disse que, no máximo, em 10 dias, núcleo gestor esteja concluído, para que processo seja retomado.

A Prefeitura do Natal retomou o processo de atualização do Plano Diretor de Natal, que vem se arrastando desde 2017 e tem previsão de ser concluído ainda este ano. De acordo com o secretário adjunto da Semurb, Thiago Mesquita, nesses últimos dois anos, já foram realizados sete atos públicos – quatro audiências públicas (duas em 2017 e duas em 2019), além de uma oficina na região administrativa norte e duas reuniões com o grupo de trabalho, equipe formada por técnicos e também pela população. Porém, a composição de um núcleo gestor tem atrasado os trabalhos.

Em entrevista nesta terça-feira (16) ao programa RN Acontece, Thiago Mesquita explicou que existem atualmente três principais câmaras no processo de revisão. “Temos a coordenação técnica, que é designada pela própria Semurb, o grupo de trabalho, que são pessoas convidadas e também que se inscreveram para participar, e o núcleo gestor, que junto com a coordenação técnica faz o processo de supervisão e garante a participação popular de forma efetiva na revisão do plano diretor, como a lei federal exige”. A demora tem ocorrido em relação à escolha do núcleo gestor.

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A definição dele, segundo o secretário adjunto da Semurb, é indispensável no processo de revisão do Plano Diretor. “Na audiência do dia 24 de abril, definiu-se a composição, que geralmente são os membros do Conselho da Cidade (Concidade). Porém, são 52 integrantes fica difícil a gestão nesse processo. Então, decidiu-se que o núcleo fosse formado por uma parte do Concidade, com 22 integrantes”, disse. A questão burocrática, entretanto, é o que tem atrasado essa formação.

A expectativa, destacou Thiago Mesquita, é que, no máximo, em 10 dias, o núcleo gestor esteja concluído, para só então serem retomadas as oficinas nas regiões administrativas e audiências, para depois encaminhar o processo para a Câmara Municipal, o que deve ocorrer ainda neste segundo semestre de 2019. Todos os atos públicos feitos até o momento serão entregues ao núcleo, que deve aprová-los, ratificá-los ou reprová-los.

Thiago Mesquita comentou ainda que a Semurb tem a função de coordenar e supervisionar todo o processo de discussão e recepcionar as propostas que virão. “Certamente, a gente precisa fazer uma análise muito crítica no nosso atual Plano Diretor, de 2007. Há expectativas de mudanças e já temos visto essa resposta da sociedade”, afirmou.

Confira a entrevista:


Tags: RN Acontece Thiago Mesquita
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