Títulos fundiários são entregues a 500 famílias em São Gonçalo do Amarante

Ação é a primeira deste ano, de uma série que resultará na entrega de 25 mil títulos.

Da redação, Governo do Estado,
Elisa Elsie/Governo do Estado
Governadora Fátima Bezerra entregou nesta sexta-feira títulos fundiários a 500 famílias em São Gonçalo do Amarante.

A face castigada da catadora de material reciclável Francineide Soares Ribeiro, 46, solteira, reflete a dificuldade de quem vive com menos de um salário mínimo e sustenta sozinha seus quatro filhos. Para ela, que representa uma das 500 famílias beneficiárias da ação de regularização fundiária realizada pelo Governo do RN, ter sua casa documentada é muito mais do que a realização de um sonho. É a garantia de um patrimônio.

"A casinha é minha. Não vendo, não troco e quando morrer vou deixar para meus filhos”, afirmou. Nesta sexta-feira (16), a governadora Fátima Bezerra participou da cerimônia de entrega dos títulos fundiários aos moradores do Conjunto de Todos, na comunidade Regomoleiro, em São Gonçalo do Amarante, que receberam seus imóveis há dez anos e que durante uma década esperaram pelo documento.

A ação de hoje é a primeira deste ano, de uma série que resultará na entrega de 25 mil títulos fundiários, viabilizada por meio da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Social (Cehab), representada no ato pelo diretor presidente Pablo Cruz. O órgão é ligado à Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Ação Social (Sethas), que foi representada pela titula da pasta, Iris Oliveira.

“Hoje muito de vocês estão realizando esse sonho, mas posso adiantar que esse benefício será estendido a todo o RN. O aniversário é da senhora, mas o presente e do povo potiguar”, disse Pablo. Além de se referir ao total de famílias que serão beneficiadas com a continuidade da ação de regularização fundiária, ele fez menção ao fato de que as lideranças e a comunidade se adiantaram e cantaram os parabéns para a governadora, que aniversaria domingo (19).

Fátima informou que participou de uma audiência com o secretário nacional de Habitação, Celso Toshido Matsuda, no mês de abril, em Brasília, que assegurou a liberação R$ 50 milhões para a retomada do projeto Pró-Moradia no RN, que beneficiará 1.300 famílias, contemplando 18 mil pessoas em 60 municípios do RN. “Eu fui eleita para trabalhar em prol da população. Esta é a minha missão”, destacou.

Direito à moradia digna

Maria do Carmo da Silva, 70, mãe de três filhos, não conteve o pranto ao receber o título de propriedade de seu imóvel, pois lutava havia uma década para conquistar esse direito.  Ela vive com um salário mínimo concedido pelo INSS, através do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e criou sozinha três filhos.

Natural de Bananeiras (PB), chegou a São Gonçalo ainda criança e, por muitos anos, pagou aluguel com seu trabalho de lavadeira. “Eu sou mãe solteira. Para mim, sempre foi tudo muito difícil. Eu derramei muita lágrima na prefeitura. Todo mundo no centro administrativo me conhece”, revelou.

O líder comunitário Gualther Roberto, presidente do conselho comunitário, agradeceu e destacou a importância da ação para as famílias beneficiadas. “Hoje é um momento muito especial e de muita alegria para todas essas pessoas que hoje estão recebendo o documento de seus imóveis. Muito obrigado”, disse.

O tabelião João França informou que, por lei, nesses programas de habitação populares, os títulos são concedidos gratuitamente, sem nenhuma cobrança de custas e taxas cartoriais. “De posse do título de propriedade, fica garantido aos filhos o direito à herança e vocês passam a ter a dignidade que merecem e precisam”, explicou. 

O ator Gleydson Almeida apresentou a performance “Recomeçar” e a Banda Municipal de São Gonçalo abriu e fechou a solenidade, que contou com a participação do prefeito Paulo Emídio, dos senadores Jean Paul Prates e Zenaide Maia, do deputado federal Benes Leocádio, da deputada estadual Eudiane Macedo e do secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), Jaime Calado.

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