Governo do RN desenvolve projeto para economizar nas compras públicas

Termo de Cooperação Técnica foi assinado entre a Controladoria-Geral e Secretaria da Tributação.

Da redação, Governo do Estado,

A partir de agora, o Governo do Rio Grande do Norte passa a contar com um moderno instrumento de controle de preços que vai balisar as compras de materiais e serviços. Parceria neste sentido foi celebrada nesta quarta-feira (13), com assinatura do Termo de Cooperação Técnica da Controladoria-Geral e Secretaria da Tributação.

O acordo visa estabelecer instrumentos que ajudem na formação de preços de referências para licitações e promovam a redução do tempo dispensado pelo agente público no levantamento dos preços, a economia nos processos de compra pelo poder público, a diminuição dos riscos de manipulação de valores que compõem o preço de referência e a padronização na forma de pesquisa de produtos.

Os preços passarão a ser calculados com base em métodos estatísticos utilizando valores praticados no mercado, informados através das notas fiscais eletrônicas (NF-e). Esse modelo, que atende diretamente aos princípios da economicidade e impessoalidade, já é utilizado em outros estados como Paraná, Ceará, Amazonas e outros e representa avanços significativos na modernização da gestão pública.

Segundo o Controlador-Geral, Pedro Lopes, “a adoção desses instrumentos, além de proporcionar agilidade, transparência e economicidade nos processos de compras e licitações, evitará o superfaturamento nas compras”. 

Já o Secretário da Tributação, Carlos Eduardo, destaca que a parceria também contribuirá para combater a sonegação fiscal: “Acompanharemos mensalmente as operações das empresas fornecedoras de mercadorias para o Estado, através de análises de entradas e saídas, possibilitando-se a identificação de irregularidades , por meio de amostragens”.

Tags: compras públicas economia Governo do Estado Termo de Cooperação Técnica
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