Associações de carreiras típicas estaduais pedem apoio da AL para reforma da Previdência

Reunião entre os representantes das categorias de servidores e o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira, ocorreu nesta quarta-feira.

Da redação,
Eduardo Maia/AL
Fórum sugeriu a realização de novas audiências públicas na Assembleia Legislativa para que seja exposta a situação econômica do Estado.

Uma reunião realizada nesta quarta-feira (19) com representantes de associações de servidores de Carreiras Típicas do Rio Grande do Norte com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira, levantou um novo debate sobre o projeto de emenda constitucional da Reforma da Previdência Social.

Participaram do encontro indicados do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (Sindifern), Sindicato dos Policias Civis do RN (Sinpol), Associação dos Delegados de Polícia Civil do Rio Grande do Norte (Adepol), Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (Amarn), Associação dos Procuradores do Est do RN (Aspern), Sindicato dos Servidores do Ministério Público do RN (Sindsemp), Associação dos Defensores Públicos do RN (Adpern), além da presença de Conselheiros, auditores e técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

No encontro, o Fórum sugeriu a realização de novas audiências públicas na Assembleia Legislativa para que seja exposta a situação econômica do Estado. Na proposta inicial apresentada pelo Governo do RN, oito itens receberam incrementos em uma reunião com lideranças de sindicatos e associações dos servidores do RN.

Dentre as mudanças, estão itens como a idade mínima para a aposentadoria, a tabela de progressão do servidores, o abono de permanência e a pensão às famílias. Para o diretor de formação sindical e relações intersindicais do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN, Fernando Freitas, é preciso que a Assembleia Legislativa dê legitimidade ao debate.

"Essa reforma não pode ser confundida com a reforma fiscal. É preciso identificar esse rombo, que se fala em cerca de R$140 milhões. Nós pedimos a valorização da Assembleia Legislativa para que a comissão responsável pela análise veja o caso com bastante responsabilidade. Algumas categorias não ficaram satisfeitas com as isenções de alguns itens e mudanças foram apresentadas e acatadas pelo Governo. Defendemos que a tabela efetiva progressiva inicie dos 11%, com alíquota efetiva máxima de 14%. Hoje, a capacidade de investimento do Estado é pequena, muito em razão da Previdência Social. Se nós ficarmos apostando somente em pequenos ajustes, será como ficar enxugando gelo", disse Fernando.

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