Veja destaca suspeitas de corrupção contra o presidente Michel Temer

Testemunha entrevistada pela revista pode abalar as estruturas do Planalto.

Da redação,

VEJAVeja

A testemunha que pode abalar as estruturas do Planalto

A Polícia Federal e o Ministério Público tentam juntar as peças do quebra-cabeça que envolve uma grave suspeita contra o presidente Michel Temer: ele seria mentor e beneficiário do esquema de corrupção instalado há mais de duas décadas no Porto de Santos. A Lava-Jato já colheu depoimentos e indícios que convergem para um mesmo ponto: empresas pagaram milhões de reais em propina a políticos para garantir privilégios na operação de terminais portuários. Agora, as autoridades estão atrás de uma testemunha que pode mudar o curso da investigação — uma mulher que viu de perto a gênese do esquema, colheu documentos que provam sua existência desde a década de 90, sabe o nome dos personagens envolvidos e chegou até a ameaçar denunciá-los — mas, depois, fez um acordo, desistiu das acusações e desapareceu. 

Pela primeira vez em quase duas décadas, a blogueira de moda Érika Santos falou do esquema de pagamentos de suborno que ela mesma denunciou vinte anos atrás. “Todo mundo já sabe a verdade há muito tempo”, disse. Que verdade? Ela se mostra incomodada com a pergunta: “Por que vocês não pegam a planilha e vão atrás? Não tenho o que falar mais sobre essa história”. Em 2001, Érika apresentou à Justiça uma planilha que, segundo ela, revelava a existência de um esquema de “caixinha e propina” no Porto de Santos. O documento mostrava supostos pagamentos de suborno de empresas a personagens identificados como “MT”, “MA” e “Lima”. Os investigadores suspeitam que MT seja Michel Temer, MA se refira ao economista Marcelo de Azeredo e Lima corresponda ao hoje famoso coronel João Baptista Lima Filho, amigo do presidente e um dos presos na operação da quinta-feira 29.


ISTOEIstoé

Chegou a hora “do grande acordo nacional com o Supremo, com tudo”?

Ao julgar o mérito do habeas corpus do ex-presidente Lula, o STF decide nesta semana se o crime compensa ou não no Brasil. Caso a impunidade prevaleça, a Corte consagrará o “acordão” previsto pelo senador Romero Jucá.

A cena integra um dos episódios da série “O Mecanismo”, produzida pela Netflix com base na operação Lava Jato, mas se ajusta com perfeição ao momento atual do País e constitui o retrato mais bem acabado da imagem ostentada hoje pela Suprema Corte brasileira.

Nela, investigados atrás das grades vibram, a verter lágrimas de emoção, como se tivessem acertado as seis dezenas da loteria, ao anúncio da mais alvissareira notícia que poderiam receber: a de que seus processos haviam deixado a primeira instância e sido enviados ao Supremo Tribunal Federal. “Foi pro Supremooo, estamos livres, vai todo mundo embora. Foi pro Supremooo”, gritam. A ficção, de fato, imitou a vida. Na última semana, o STF cometeu talvez a maior de suas estultices, ao adiar o julgamento do mérito do habeas corpus (HC) de Lula e conceder-lhe a liminar casuística de salvo conduto. Estabeleceu o que se convencionou chamar no meio jurídico de “princípio Lula” por meio do qual foi escancarada a porteira da cadeia a todos que se enquadram em situação igual ou semelhante à do petista, incluindo condenados de todo o naipe, entre criminosos do colarinho branco, traficantes e até pedófilos.

Nesta semana, ao examinar o teor do HC do ex-presidente petista, já condenado à prisão pelo TRF-4, o STF terá a oportunidade de reparar o erro. Ou agravá-lo. É da lavra do poeta francês Jean Cocteau a famosa frase que reflete o estágio máximo da coragem e ousadia: “não sabendo que era impossível, foi lá e fez”. Pois na quarta-feira 4 o STF terá de ter audácia para ir lá e completar a barbaridade da sessão anterior, mesmo debaixo do escrutínio dos brasileiros, mesmo com todos sabendo que era possível, por mais insensato e contrário aos princípios republicanos que possa parecer. Se o Supremo reverenciar a impunidade e decidir que o crime compensa no País, sobre a Lava Jato não restará pedra sobre pedra. Para sempre restará consagrado o vaticínio de Romero Jucá, segundo o qual era arquitetado “…um grande acordo nacional. Com o Supremo, com tudo” para livrar toda a classe política, sem distinção partidária e preferência ideológica, da prisão.

Um dos idealizadores da República brasileira, o jurista Ruy Barbosa dizia que uma “justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta”. É o que acontecerá caso o STF revise o entendimento da prisão após condenação em segunda instância: o País terá definitivamente uma justiça atrasada, o que configura, como disse Ruy Barbosa, pura injustiça. E, então, diversos encarcerados responsáveis pelos mais diversos crimes, poderão fazer como os personagens da série dirigida por José Padilha: comemorar efusivamente.

Atualmente, 193 dos 194 países pertencentes à ONU adotam como regra a possibilidade de prisão após condenação em primeira ou segunda instância. Na história recente do Brasil, também foi assim. Desde 1941, o Código de Processo Penal prevê a execução da pena depois de condenação em segundo grau. Somente em 2009, por puro casuísmo, em razão do mensalão, o STF mudou o entendimento. Para alguém ser preso, o caso deveria ter transitado em julgado. Em 2016, o Supremo corrigiu o equívoco e retomou o que sempre foi regra aqui e na maioria do planeta: a prisão após o julgamento na segunda jurisdição. Agora, para livrar da cadeia o ex-presidente Lula, condenado a 12 anos e um mês de prisão, um grupo expressivo de ministros do STF guerreia pelo retrocesso.

Entre os que podem se beneficiar do “princípio Lula” estão corruptos como o ex-deputado Eduardo Cunha, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, o ex-ministro Antônio Palocci e o ex-diretor da Petrobras, Renato Duque. Cunha já foi condenado por receber propinas de US$ 1,5 milhão. É investigado por irregularidades não só na Petrobras, mas também na Caixa Econômica. Palocci é apontado como interlocutor da Odebrecht junto ao PT. Tinha uma conta de propina em seu nome. Movimentou mais de R$ 128 milhões em recursos ilícitos. Sérgio Cabral é recordista de processos na Lava Jato. São 21 – sendo que em 16 já houve sentença. As penas, somadas, chegam a 100 anos de prisão, por liderar um esquema de corrupção que lesou por anos os cofres do Rio e levou o estado a uma situação de calamidade pública. Ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque também ostenta condenação quase secular: 73 anos e 7 meses de cadeia.

No cenário desolador, o ex-ministro José Dirceu, punido com quase 42 anos de prisão, pode nem voltar à cadeia. Condenado em segunda instância, ele aguarda julgamento de embargos infringentes pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. É o último passo antes da execução da pena – o que pode não acontecer se o STF decidir a favor de Lula. Até mesmo quem ainda não foi condenado poderá buscar o mesmo recurso no futuro, como os ex-ministros Geddel Vieira Lima e Henrique Alves, investigados por crimes de corrupção. Geddel foi preso após a Polícia Federal encontrar mais de R$ 51 milhões em um apartamento em Salvador, na maior apreensão de dinheiro em espécie da história da PF.


EPOCAÉpoca

Jovens que usam comprimidos para prevenção de HIV se esquecem de tomar a medicação

Os números são assombrosos para um país que, em 1996, criou um paradigma no combate à aids ao universalizar o tratamento antirretroviral pelo SUS e tornar lei o orçamento para o combate à doença. Hoje, o Brasil oferece tratamento para mais de 500 mil pessoas e vem reduzindo há duas décadas o número de óbitos por aids. Mas, na prevenção, o país falhou.

Com o intuito de aumentar o combate à doença, surgiram opções para aqueles com comportamento sexual de risco — como quem tem muitos parceiros ou faz sexo sem proteção. Uma delas é conhecida como PEP, que passou a ser disponibilizada pelo Sistema Único de Saúde em 2010. É como uma pílula do dia seguinte, que deve ser usada em até 72 horas após uma relação de risco ao longo de 28 dias. Ainda que eficaz, apresenta efeitos colaterais muito desagradáveis, como náuseas, diarreias e amarelamento dos olhos. No ano passado, a droga foi procurada por mais de 87 mil pessoas.

Nos últimos tempos, um novo medicamento se tornou tão popular entre os gays que em sites de relacionamento, como o Grindr (o maior deles, com quase 1,5 milhão de usuários, cerca de 20 mil inscritos no Brasil) e o Hornet (1 milhão de usuários), há uma categoria — assim como peso, altura, posição, porte físico — só para informar aos usuários do aplicativo que o indivíduo faz uso do remédio. A informação é considerada um selo de segurança, um tipo de garantia de proteção de que o sujeito está imune ao HIV.

Conhecido por PrEP, sigla de Profilaxia Pré-Exposição, consiste no uso diário, por pessoas não infectadas, de um comprimido azul-claro como o Viagra, chamado Truvada. Desde 2014, o medicamento era comercializado em algumas farmácias brasileiras e, em dezembro, passado passou a ser distribuído pelo SUS. Estudos mostram que sua eficácia na prevenção ao HIV pode chegar a 99%. Seus efeitos colaterais beiram o zero. O medicamento é composto de duas substâncias antirretrovirais — entricitabina e fumarato de tenofovir desoproxila — que têm a capacidade de bloquear o ciclo de multiplicação do HIV no organismo, impedindo a infecção. Entretanto, a droga é inútil na prevenção de outras doenças sexualmente transmissíveis.

O que deu errado com a vacina contra HPV?

Eram 5 da manhã quando dois seguranças altos e gordos, de camisa e calça pretas, entraram com a autoridade de uma tropa de choque, apontando um raio laser verde para o teto que lembrava a série de filmes Star wars. “Acabou, pessoal.” Pelo chão, entre latas e copos amassados, embalagens de pirulito e bebida ressecadas, contei apenas oito camisinhas usadas jogadas no chão.

O sexo sem proteção, infelizmente, ainda é uma prática comum entre os brasileiros — sobretudo os mais jovens. Uma pesquisa feita pela empresa Gentis Panel em 2016 indicou que 52% da população nunca ou raramente usava preservativo. O ibge perguntou a adolescentes, em duas ocasiões, se tinham se prevenido na última relação. Em 2012, 75,3% responderam “sim”. Três anos depois, foram 66,2%.

A consequência foi o aumento notável nos índices de contaminação pelo HIV — o vírus que causa a aids — e outras doenças sexualmente transmissíveis, principalmente entre o sexo masculino. De acordo com o Ministério da Saúde, entre garotos de 15 a 19 anos, o índice de detecção dos casos de aids quase triplicou: saltou de 2,4 por 100 mil habitantes, em 2006, para 6,7, em 2016. Entre os de 20 a 24 anos, mais que dobrou e está em 33,9 por 100 mil. O aumento entre os adultos de 25 a 29 anos foi menor, mas ainda assim expressivo: de 41,1 para 48,3. No caso das infecções sexualmente transmissíveis, como a sífilis, houve um aumento de 28% de 2015 para 2016 no país.


CARTACarta Capital

O país inerte

Após a comoção inicial causada pela execução de Marielle, o Brasil volta à sua programação global normal. Temer ameaça com sua candidatura, e o Supremo cai no ridículo. Mas a prisão de Lula está adiada.

Tíbios insensíveis

Diz Michel Temer que o assassínio de Marielle Franco representa “um atentado contra a democracia”. A melíflua figura não esmorece na exibição de sua desfaçatez. Atentado à democracia é tudo o que se deu em consequência do golpe de 2016, a começar pela presença dele mesmo na Presidência da República, pobre, infeliz República.

Temer age à vontade e até cogita da sua candidatura nas eleições marcadas para outubro próximo. Envolvido em escândalos de elevados calibres com responsabilidades largamente comprovadas no mesmo momento da condenação de Lula sem provas e ameaçado de prisão até o fim deste mês, e portanto impedido de voltar ao poder, vencedor certo do pleito.

O objetivo determinante do golpe foi exatamente este: rasgar a Constituição com a bênção de um Supremo dado a assaltar leis, a alegria do Congresso que a sacramentou 30 anos atrás e enfim liquidar Lula e o PT. Decisiva a contribuição da propaganda midiática no apoio irrestrito ao estado de exceção. Confiavam os golpistas na ignorância, na insensibilidade, na covardia, no medo crônico da maioria. Acertaram em cheio.

Temer é simbólico do desmando impune, o assassínio de Marielle é simbólico do atraso, do primitivismo, da medievalidade do Brasil.

Esta é a verdade factual para entender como se deu que o PT acreditasse na quimera da conciliação e tentasse se credenciar à promoção a elite. É do conhecimento até do mundo mineral que a conciliação só é possível entre as paredes da casa-grande, a qual considera Lula e seu partido ralé.

Os senhores de quando em quando se desentendem, e, a bem da segurança da mansão medieval, tratam de reconciliar-se. É por isso que quartzo e feldspato sabem que apenas um poderoso abalo social muda o destino do Brasil. Receio que esta também seja quimera.

Pergunto-me o que aconteceria em um país de tradição democrática se um personagem político como Marielle Franco tivesse sido assassinada nas mesmas circunstâncias. Posso ouvir o clangor do protesto das ruas. Sabemos que a maior desgraça brasileira são três séculos e meio de uma escravidão que, de fato, não se encerrou no país da casa-grande e da senzala.

Mas também neste caso há culpas em cartório. Quem haveria de despertar a consciência popular, e não lhe faltou a oportunidade, a começar pelo PT e pelos sindicatos, não soube cumprir a tarefa. E não creio que o povo espere pela conciliação para fazer valer o peso da maioria. O povo não percebe que sua miséria não é somente material.

Basta aplicar a lei

São cada vez mais nebulosos os motivos da intervenção militar no Rio de Janeiro. É mais do que suficiente aplicar a carta para garantir a ordem.

Cruza agora, passadas mais de quatro semanas, a decisão tomada bruscamente para justificar a intervenção federal no Rio de Janeiro. Além de forçado, sobretudo sobre o governador do estado, o emprego do Exército ainda não foi explicado concretamente a que veio.

Fala-se, de forma vaga, que foi para restabelecer a lei e a ordem. Regra prevista na Constituição. Os cariocas, principalmente, seriam vítimas dos traficantes. A mídia estimulou a divulgação da violência. Será verdade?

Sim. O Rio de Janeiro, porém, não está na vanguarda de violência. Surpreende, como mostra a tabela, a posição do Rio de Janeiro. Há outras unidades da federação com taxas mais elevadas.

“Cabe perguntar por que teria o Rio de Janeiro sido escolhido?”, perguntam, oportunamente, João Feres Júnior, Juliana Gagliardi e Eduardo Barbabela, do Laboratório de Estudos de Mídia e Esfera Pública (Lemep) do Rio de Janeiro.

O estado do Rio ocupa a 11a posição entre as unidades da federação, segundo o Lemep, no que se refere às taxas de mortes violentas.

A resposta a essa pergunta salta da inquietação acadêmica para instigação à política. O Rio de Janeiro, malgrado tudo, não perdeu inteiramente o charme político. Com ele, manteve a sua influência. Além de tudo é o terceiro colégio eleitoral do País.

Isto interessa a gregos e troianos.

Pezão, isolado, calou-se. Temer, o presidente da República, rejubilou-se e, sem constrangimento, invocou para si a autoria da intervenção do que chamou de “jogada de mestre”. Bisonho.

Temer, na sucessão das necessidades políticas, valeu-se igualmente do trágico assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista dela, Anderson Gomes.

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