Istoé aborda o descrédito e a desmoralização do STF perante a sociedade brasileira

Ministro Marco Aurélio Mello foi o autor da canetada que quase libertou Lula.

Da redação,

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Aberração Suprema

Adotando ativismo judicial e cada vez menos preocupado em exercer suas funções elementares, como a de guardião da Constituição e da estabilidade do País, o Supremo encontra-se ainda mais desmoralizado perante a sociedade brasileira

Em 1968, durante uma sessão plenária do Supremo Tribunal Federal, o então ministro Adauto Lúcio Cardoso, envergonhado de seus pares que haviam acabado de legitimar a censura à imprensa, despiu-se da toga e a arremessou longe. Hoje, com raríssimas exceções, o STF se ressente de ministros com a coragem do ex-colega da Corte.

O STF alcançou o estágio de desmoralização atual porque muitos ali são incapazes de distinguir espírito de grandeza de grandeza de espírito. Enquanto o primeiro lhes sobra, falta-lhes o outro. Contrariando o artigo 102 da Carta Magna, o STF, em vez de guardião da Constituição e fiador da estabilidade, tornou-se nos últimos tempos um vetor de insegurança jurídica e desagregação social.

O ativismo judicial do qual investiram-se certos ministros não apenas envergonha a Nação, como concorre para desacreditar o Judiciário perante a sociedade brasileira. Para atender a interesses inconfessáveis, certos integrantes do STF não se importam em enlamear as próprias togas — paramentos que deveriam ser o símbolo sacrossanto da imparcialidade e seriedade da Corte, mas que viraram a representação e o retrato mais bem acabado da perda completa de noção ética.

Não há mais como descer na escala da degradação institucional. Na quarta-feira (19), um dia antes do recesso do Judiciário, a presepada burlesca dos homens de preto alcançou o seu auge, quando o ministro Marco Aurélio Mello resolveu, com uma canetada, libertar todos os 169 mil presos que foram condenados no País por tribunais de segunda instância.

Uma medida que — sabe-se — pretendia alcançar o mais notório deles, o ex-presidente Lula, que há seis meses vê o sol nascer quadrado a partir de uma sala-cela na sede da Polícia Federal em Curitiba. A aberração jurídica de Marco Aurélio durou apenas pouco mais de cinco horas. E não libertou ninguém. Tempo suficiente, de todo modo, para vastas consequências negativas na já amarrotada imagem da instituição.

É a segunda vez em dois anos que Marco Aurélio, com esperteza típica de político mal intencionado, vê-se à frente de uma decisão jurídica que contribuiu apenas para desmoralizá-lo pessoalmente e aos demais dez colegas.

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Almanaque Bolsonaro

Um manual para entender a cabeça e o estilo do presidente que toma posse em 1º de janeiro de 2019

Todo início de governo é um mar de novidades, com a revelação de novos nomes, novos gostos, novos estilos — e, quase sempre, velhos hábitos. Na recente história da democracia brasileira houve a República de Alagoas, de Fernando Collor. Depois do impeachment de 1992, o Brasil apressou-se para conhecer a República mineira do pão de queijo de Itamar Franco. Com Fernando Henrique Cardoso e Lula, o país primeiramente entrou no bairro paulistano de Higienópolis para depois flanar pelas ruas de São Bernardo do Campo, e em cada região teve de aprender a reconhecer gestos inéditos.

Veio Dilma, deu-se um outro impeachment, veio Michel Temer — e a velocidade das mudanças impôs uma corrida para intuir o que se veria pela frente. É o que viveremos a partir da próxima terça-feira, com a posse de Jair Bolsonaro. Veja preparou um almanaque para começar a entender o cotidiano do presidente eleito e seu círculo. É o modo mais eficaz e divertido de navegar no ineditismo — e sobretudo o mais rápido. Em 1890, Machado de Assis publicou um conto, Como Se Inventaram os Almanaques, um texto de apresentação e defesa daquele tipo de publicação divertida e rica importada da Europa. Escreveu Machado, louvando a agilidade dos livretos de variedades: “O Tempo inventou o almanaque”.

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Retrospectiva - O que aprendi em 2018

72 políticos, autoridades, empresários, economistas, militares, cientistas, intelectuais, artistas, celebridades e esportistas respondem quais lições levam deste ano

O ano se encerra. O calendário convencionado pelos homens indica a renovação e convida à reflexão sobre o período que passou. As horas de balanço são saudáveis exercícios de revisão de atos, pensamentos e proposições. Época convidou dezenas de personalidades a apresentar as lições que 2018 deixa — e estampa o resultado em uma edição especial.

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Elogio da Loucura

Edição especial de fim de ano traz textos exclusivos de autores convidados.

- O mundo em 2018: o enfraquecimento do Ocidente

O ano teve queda de braço dos EUA com a China e aliados, autoritarismo crescente na Europa e crises na Argentina e Venezuela

- Condenados à desesperança

Número de pobres sobe a 55 milhões. Saúde e educação precisam de mais verba pública, pois a meritocracia é uma lenda

Temer vai encarar Justiça quando deixar Planalto

Sem foro privilegiado, poderá acontecer com ele o mesmo que com Lula?

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