Projeto Natal 2022 tem o objetivo de proporcionar a população uma melhor qualidade de vida

Entre os itens abordados estão educação, saúde, cultura, transportes público, segurança, emprego entre outros.

Gabriela Duarte,
O Projeto Natal 2022 contempla desenvolvimento sustentado, emprego, segurança, educação, cultura, saúde, transporte público, saneamento básico, habitação, proteção ambiental e lazer.

“O planejamento estratégico de longo prazo é uma ferramenta essencial na definição dos caminhos que uma cidade deve seguir para que possa alcançar seus objetivos de crescimento sustentado e desenvolvimento econômico. O Projeto foi elaborado por técnicos e pela população”, explicou o deputado federal e coordenador do Projeto Natal 2022, Rogério Marinho.

Conheça os dez itens contemplados:

- Desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda

Implantação de um “Distrito Digital” de alta tecnologia da informação, com o objetivo de atrair empresas não só do Brasil, mas de todo o mundo. Investir na qualificação dando condições de gestão, estabelecendo parcerias com a iniciativa privada; criação do “Observatório do Turismo”, como ferramenta para o planejamento sustentável, responsável pela centralização das informações, além da análise sobre a evolução do mercado e tomadas de decisões; implantação de um sistema operacional para reduzir a burocracia dos órgãos públicos nos processos de aberturas de empresas, criando assim um canal único que possa receber a documentação e emitir licenças; ampliar e fortalecer a rede de microcrédito; incentivar a implantação de novas indústrias e arranjos produtivos na área de serviços, através de incentivos fiscais e modificações da legislação urbanística em áreas específicas da cidade.

- Segurança pública

Estimular a criação de Conselhos Comunitários de Segurança; viabilizar a implantação de sistema de controle através de câmeras de vídeo; implantar um programa de segurança nas escolas públicas; reestruturar a Guarda Municipal para outras atividades de policiamento; aproveitar as áreas desocupadas nos bairros para a construção de quadras de esportes e equipamento de lazer para jovens; fortalecer e ampliar a política de iluminação pública da cidade.

- Saúde pública

Implantar centros policlínicos para atender todas as regiões de Natal; reavaliar e fortalecer os centros de saúde de bairros; implantar e humanizar um sistema eficiente do controle do atendimento evitando filas, através do governo eletrônico; ampliar o atendimento do Médico da Família a 100% da população; instalar um Centro de Maternidade e Atendimento à Mulher na Zona Norte; implantar Centros de Atendimento a Idosos; construir um hospital municipal de trauma-ortopedia; implantar consórcio intermunicipal de saúde como forma de racionalizar e equacionar o atendimento de pacientes do interior do estado.

- Educação

Dotar todas as escolas de ensino fundamental de laboratório de informática com acesso à internet; regularizar o fluxo escolar com combate à repetência e a evasão escolar; elevar o nível de aprendizado dos alunos da rede escolar, atingindo os parâmetros de excelência preceituados pelo MEC; garantir a oferta de ensino de língua inglesa a todas as crianças após o período de alfabetização; incentivar e promover as experiências de turno integral nas escolas da rede pública municipal; implementar o Fundo de Qualidade e Equidade da Educação em Natal, com a redistribuição de recursos diretamente às escolas, a partir de resultados de aprendizado, valorizando a qualidade da educação e a equidade na distribuição de oportunidades.

- Esporte, lazer e cultura

Criar um grande festival anual de Cultura Popular Potiguar; implantar Centros de Esporte e Lazer nas áreas de maior incidência de desemprego de jovens e violência; estimulara realização de campeonatos esportivos e culturais; valorizar o artista local, por meio do fortalecimento da produção cultural; implantar o Complexo na zona norte de Natal, tendo diversas atividades e oficinas; utilizar praças públicas como espaços permanentes de esporte, cultura e lazer.

- Meio ambiente e urbanismo

Readequar o uso e ocupação do solo de forma a respeitar e compatibilizar a dinâmica populacional; compatibilizar as diferentes legislações de uso e ocupação do solo visando harmonizar o processo de crescimento da cidade; acelerar a elaboração do plano de mobilidade da região metropolitana com proposição de modelo e forma de gestão compartilhada para o transporte inter-municípios; integrar os municípios do entorno de Natal, para gestão e tomada de decisões colegiadas que afetarão a região metropolitana como um todo; aprimorar o quadro técnico das secretarias envolvidas no sentido de garantir a preservação dos recursos naturais, bem como eficiência no processo de planejamento e controle do solo urbano.

- Trânsito e transportes

Acelerar a implantação do metrô de superfície, tipo VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos), que atenda a toda a região; estabelecer padrões mínimos de qualidade na prestação do serviço de transporte público; implantar o Plano de Ciclovias de Natal e Região; adequar a implantação de empreendimentos de grande impacto, em locai que permitam absorver a sobrecarga causada nas vias e seu entorno; desenvolver campanhas permanentes para a educação voltadas para a conscientização sobre o cumprimento das leis de trânsito; estabelecer como meta e espinha dorsal da política de trânsito e transporte na cidade o transporte público de qualidade.

- Habitação e regularização fundiária

Transformar a Cidade Real em Cidade Legal até 2022, respaldado pelo Estatuto da Cidade e a liderança da prefeitura, juntamente com os setores da Justiça e da sociedade civil, promovendo a Regularização Fundiária; reduzir o déficit habitacional promovendo um agressivo programa de habitação; promover e incentivar a produção de habitações em áreas urbanizadas e passíveis de ocupação, pelo setor privado, onde seja possível promover infra-estrutura compatível com a verticalização; urbanizar e valorizar as ocupações subnormais da cidade.

- Modernização e transparência da gestão

Estabelecer por intermédio da Cidade Digital, rede de wimax em banda larga em toda a cidade de Natal, dando conectividade e integrando a rede administrativa municipal permitindo a introdução de políticas públicas de incremento à economia, transportes, saúde, educação, segurança, inclusão social e outras atividades; estabelecer pontos de internet livre para estimular o acesso da população às novas tecnologias como instrumento de desenvolvimento social; estabelecer um sistema integrado de compras, descentralizado, através do pregão eletrônico, privilegiando a economia local; implantar gestão por projetos de administração pública com base no incentivo através do estabelecimento de metas e resultados em todas as atividades da administração; qualificar, incentivar e valorizar o servidor público em função de resultados; fortalecer os mecanismos de participação popular nas decisões governamentais; estabelecer e fortalecer os consórcios intermunicipais para resolução de problemas comuns da região metropolitana de Natal.

- Desenvolvimento social

Eleger a família, como centralidade das políticas no campo do desenvolvimento social; investir maciçamente na qualificação profissional; fortalecer a implementação dos Estatutos da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa, como expressão de investimento social; promover o fortalecimento e a divulgação da economia solidária; implantar observatório social, em função da chegada de grandes empreendimentos imobiliários no litoral norte da cidade de Natal; investir no protagonismo juvenil.
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