Partidos do RN pedem vacância de mandatos

TRE divulga que nove legendas políticas entraram com pedido pela perda de mandatos dos infiéis.

Gabriela Barreto,
Uma publicação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte do dia 4 de dezembro divulgou que foram nove os partidos no Estado que requisitaram a perda de mandatos eletivos. O prazo para o requerimento por parte das legendas se encerrou no último dia 29 e, num balanço geral, 20 parlamentares de 18 municípios correm o risco de perderem seus cargos.

Os partidos que solicitaram esses decretos foram DEM, PMDB, PHS, PMN, PSB, PR, PPS, PSDB e PDT. Já os municípios envolvidos são Serra do Mel, Rio do Fogo, São José de Mipibu, Canguaretama, Messias Targino, Serrinha dos Pintos, Ruy Barbosa, Porto do Mangue, Apodi, Goianinha, Tenente Laurentino Cruz, Angicos, Campo Grande, Macau, São Gonçalo do Amarante, Jucurutu, Currais Novos e Parnamirim.

O Democratas quer o mandato de dois vereador em Rio do Fogo. O PMDB, partido com o maior número de solicitações, quer o mandato de um vereador em Serra do Mel, dois em Messias Targino, um em Ruy Barbosa, um em Porto do Mangue e mais quatro processos que envolvem perda de mandato ou cargo eletivo em Apodi, Goianinha, Tenente Laurentino Cruz e Macau. Neste último município, os peemedebistas querem de volta o mandato de dois vereadores.

Em São José do Mipibu, o PHS quer o mandato de um infiel que teria migrado para o PMDB. Na mesma cidade, o PSB pleiteia recuperar o mandato de duas vereadoras que trocaram as fileiras socialistas pelo Partido Progressista (PP). Em Canguaretama, o diretório municipal do PMN entrou com Ação Declaratória de Perda de Cargo Eletivo por Infidelidade Partidária contra dois vereadores que foram para o PMDB.

Já o PR, em Serrinha dos Pintos, deseja retomar a cadeira de um parlamentar. O PPS, por sua vez, entrou com três ações. Em Angicos, o partido quer o mandato de um vereador e na cidade de Campo Grande, e o de uma vereadora e o de um vereador. O PSDB quer os mandatos de dois vereadores de São Gonçalo do Amarante que trocaram o partido pelo PMDB.

E na cidade de Currais Novos e Parnamirim, o PDT tenta recuperar o mandato de um vereador na primeira e tem pleito semelhante em Parnamirim, na qual o parlamentar migrou para o PSB.

O total de pedidos para a perda de mandato nas mãos de infiéis foi de 23. Dois deles foram indeferidos por terem sido impetrados por suplentes e não por partidos. Um terceiro, em situação semelhante está em apreciação, mas também não foi interposto por partido político. Os suplentes ainda podem apresentar as solicitações na Secretaria Judiciária do TRE/RN até o dia 28 de dezembro.

Cada ação sobre perda de mandato eletivo deve ser julgada em até 60 dias a partir da data do seu ingresso na Secretaria do TRE.

*Com informações da assessoria de imprensa do TRE.
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