Jean-Paul: "estamos tendo uma belíssima aula magna em todo país"

Parlamentar destaca as mobilizações que estão ocorrendo em todo o país e no Rio Grande do Norte.

Da redação,

O senador Jean-Paul Prates (PT) comentou que as manifestações realizadas nesta quarta-feira (15), em todo o Brasil representam “um duro recado” ao governo federal. “Elas atestam que a população está indignada com a implantação, de forma deliberada, de um projeto para desmantelar o nosso ensino público e acabar com a seguridade social”, declarou.

Ele constatou que, além de as entidades representativas de estudantes e profissionais da educação terem comparecido em peso, muitos manifestantes sem vínculo com sindicatos ou associações saíram às ruas para protestar. 

“O povo disse hoje em alto e bom som que a educação é direito fundamental de todos, e que ela não pode ser atacada como está sendo”, repercutiu Jean-Paul. Ele acrescentou que a previdência social é uma proteção ao trabalhador que não pode ser dizimada para que seus recursos sejam repassados “para saciar a ganância do sistema financeiro e dos que mais têm”. Em pronunciamento na tribuna do Plenário, Jean Paul também não poupou críticas ao presidente Jair Bolsonaro, que, dos Estados Unidos, deu entrevistas atacando os manifestantes. 

Jean-Paul considerou que a fala do presidente foi lamentável e não dignificou o cargo que ele ocupa. “Ao invés de ouvir o que a população brasileira está clamando, Bolsonaro preferiu tratar com desprezo a juventude brasileira e taxar os que defendem a educação como ‘idiotas úteis’”, disse.

O senador pelo Rio Grande do Norte sugeriu que ao invés de agredir verbalmente os estudantes, o presidente da República deveria era pedir desculpas aos brasileiros, pelo caos que está promovendo na educação do país. 

Recentemente, o governo federal cortou R$7,4 bilhões da educação, atingindo todas as áreas do ensino público no país. Na educação básica, foram cortados R$2,4 bilhões do orçamento destinado a programas de educação infantil e do ensino fundamental e médio. Já no ensino superior, as universidades federais tiveram um corte de R$2,2 bilhões, correspondente a 25,3% dos recursos disponíveis para investimento, manutenção e custeio de suas instalações e cursos no ano. 

No Rio Grande do Norte, os cortes chegaram a R$102 milhões, atingido a Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e os 22 institutos federais.  “O recente corte anunciado, na educação, é um prejuízo incalculável que o Governo está impondo à sociedade brasileira. O Ministério da Educação, por sinal, é a demonstração mais clara e o retrato acabado da balbúrdia na qual se transformou o atual Governo”, salientou.

Aposentadoria Especial 

O parlamentar potiguar repudiou a proposta da reforma da previdência, apresentada pelo atual governo. O texto em análise, na Câmara dos Deputados, ataca frontalmente a aposentadoria dos profissionais da educação básica. “O Governo quer acabar com a aposentadoria especial dos que exercem o magistério na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio”, enfatizou. “O povo foi às ruas alertar o Governo de que não aceitará que seus direitos sejam subtraídos. A luta pela preservação da educação e da previdência é de todos nós. A aula hoje foi nas ruas e a aula foi magna”, completou. 

Ato em Brasília

O senador Jean-Paul Prates (PT) participou também, no final da manhã, do ato público dos estudantes, professores e funcionários em frente ao Congresso Nacional. 

Ao lado do potiguar presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, Pedro Gorki, Jean-Paul destacou que está trabalhando no Senado para barrar os retrocessos na Educação. “Hoje aprovamos, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), uma PEC que impede o governo de legislar sobre as diretrizes e bases da educação utilizando medida provisória”, informou. 

A proposta aprovada na CCJ é de autoria de Fátima Bezerra – hoje governadora do Rio Grande do Norte.  Ao apresentar a PEC no Senado, a ex-senadora justificou que normas que envolvam a organização dos sistemas de ensino e a fixação de grades curriculares não precisam ser objeto de medidas provisórias. As MPs são instrumentos com força de lei imediata, editados em casos considerados de urgência. A matéria segue agora para análise no Plenário do Senado.

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