Doação de terreno para OAB gera polêmica na Câmara

Projeto foi aprovado em primeira discussão com 16 votos favoráveis. Mas vereadores cobram da prefeitura inventário das áreas públicas de Natal, antes de doações.

Túlio Duarte,
Fotos: Elpídio Júnior
Um projeto de Lei, de autoria do executivo municipal, que doa um terreno para a Ordem dos Advogados do Brasil, secção do RN, gera polêmica na Câmara Municipal do Natal. Com 16 votos favoráveis, o projeto foi aprovado em primeira discussão na tarde desta terça-feira (9), durante sessão ordinária no Legislativo Municipal.

Para o vereador George Câmara (PCdoB), doações de terrenos só devem acontecer após a Prefeitura do Natal apresentar um inventário das áreas públicas do município.

“Não estou questionando a legitimidade da Instituição OAB. Estou preocupado porque toda semana a prefeita manda, de forma irresponsável, projetos de Lei para esta casa fazendo doações de terrenos, mas não nos manda um inventário sobre as terras que o município possui. Como vou doar um terreno sem saber quantos Natal possui? E se um dia precisarmos construir uma escola, por exemplo, vou ter que indenizar terrenos?”, explicou vereador George Câmara.

O vereador entrou com um requerimento (n. 467/ 2010) na semana passada solicitando da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) o inventário das áreas públicas. O requerimento foi aprovado na Câmara. Por isso, o vereador Edvan Martins (PV) concordou com o parlamentar George Câmara. “Não tenho nada contra a doação do terreno aos advogados, mas concordo com George Câmara, precisamos de um inventário. Vou votar favorável em primeira discussão, mas vamos analisar e visitar o local, para que essa doação seja revestida de legalidade”, disse.



O vereador Júlio Protásio (PSB) conciliou com os vereadores para que votassem favoráveis ao projeto em primeira discussão e agendou uma visita ao terreno para as 11h desta quarta-feira (10). "Teve várias doações de terrenos autorizadas por esta casa, aí quando chega o da OAB gera essa celeuma", questionou Protásio.

O terreno em questão se localiza na Avenida Xavantes, em Cidade Satélite, na Zona Sul de Natal. Após a visita dos vereadores ao local, juntamente com um representante da OAB, o vereador Júlio Protásio espera que as dúvidas sejam esclarecidas.

Ainda durante a sessão ordinária desta terça-feira (9), a vereadora Sargento Regina (PDT) pediu informações para saber se área é de proteção ambiental e se já houve doação de terreno para a OAB.  

Nesta quarta-feira (10), a doação do terreno para OAB deve voltar a ordem do dia na casa legislativa. Desta vez, para votação em segunda discussão.
A+ A-