Brics ignoram crises na América Latina e defendem soberania na área ambiental

Países não chegaram a consenso sobre tensão em países como Venezuela e Bolívia.

Da redação, Estadão Conteúdo,
Pavel Golovkin/Pool/ Reuters
Cyril Ramaphosa (África do Sul), Xi Jinping (China), Narendra Modi (Índia), Vladimir Putin (Rússia) e Jair Bolsonaro durante encontro do Brics, em Brasília.

Os países do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) não chegaram a um consenso e ignoraram o tema das agitações políticas e sociais na América Latina, após a 11ª reunião de cúpula. A Declaração de Brasília, mensagem formal negociada entre os cinco líderes do bloco e suas delegações diplomáticas, contém um capítulo de “conjunturas regionais”, onde teria sido possível incluir a questão.

Apesar de esforços do governo Jair Bolsonaro para sensibilizar Xi Jinping (China), Vladimir Putin (Rússia), Narendra Modi (Índia) e Cyril Ramaphosa (África do Sul), aproveitando a presença deles no continente, há divergência aberta entre a política externa brasileira e as demais no caso da Venezuela. Já em relação à Bolívia, Rússia e China seguem caminhos diferentes dos demais integrantes do Brics.

“Reafirmamos nosso compromisso com os esforços coletivos para a solução pacífica de controvérsias por meios políticos e diplomáticos e reconhecemos o papel do Conselho de Segurança da ONU como principal responsável pela manutenção da paz e segurança internacionais”, afirmaram os países na Declaração.

São dedicados parágrafos inteiros para tratar dos conflitos no Oriente Médio, Ásia e África, entre eles, no Iêmen, Golfo, Afeganistão, Península Coreana, Iraque, Síria, Líbia e Sudão. Em geral, os Brics apoiam esforços de ajuda humanitária e rechaçam intervenções militares.

O Brics trata, como de costume, da questão entre Israel e Palestina e opina que a solução é a constituição de dois Estados. Os cinco países pedem esforços diplomáticos “novos e criativos”. Com aval do Brasil, foram retirados os trechos que mencionavam, na declaração do ano passado, o apoio à Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina e o que travava o status de Jerusalém – cidade disputada por israelenses e palestinos – como última das questões a ser negociada entre os dois lados. Bolsonaro chegou a prometer a transferência da embaixada do Brasil de Tel-Aviv para Jerusalém, num sinal de alinhamento com Israel e Estados Unidos, mas recuou em meio a receio de retaliações dos países árabes.

Assim como apareceu no discurso dos líderes, o combate ao terrorismo é um destaque da declaração, que também expressa “preocupação com o sofrimento de comunidades e minorias vulneráveis étnicas e religiosas”. Por pressão de parlamentares e igrejas evangélicas, a política externa brasileira adotou como bandeira no governo Bolsonaro a defesa da liberdade religiosa e da não perseguição a cristãos em países onde são minoria.

Soberania nacional e a Amazônia

O bloco também se posicionou de forma inédita em defesa do princípio da soberania nacional. Além de uma menção conceitual ao tema, vinculada ao “respeito mútuo e igualdade”, os Brics afirmaram a necessidade de os países respeitarem a soberania nos esforços internacionais para preservação ambiental, tema caro ao Brasil por causa das recentes queimadas na Amazônia.

Embora tenha sido um dos motivos para o Brics abordar o assunto, os incêndios florestais na Amazônia brasileira não foram expressamente citados no texto. As queimadas desgastaram a imagem do governo Bolsonaro e provocaram um debate, proposto pela França de Emmauel Macron, sobre definir um status internacional da Amazônia. Bolsonaro reagiu acusando o francês de ingerência externa.

País anfitrião da cúpula, o Brasil levou o assunto às rodadas finais de negociação do texto, que duraram cinco dias, e obteve aval dos demais. A China já havia defendido a posição brasileira. A Índia, do primeiro-ministro Narendra Modi, havia proposto o debate sobre “desafios e oportunidades” para o exercício da soberania nacional atualmente. A Rússia enfrenta incêndios ambientais semelhantes na Sibéria. E a África do Sul, problemas para proteger seus parques nacionais de savana.

“Expressamos nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável em suas três dimensões - econômica, social e ambiental - de maneira equilibrada e integrada. Todos os nossos cidadãos, em todas as partes de nossos respectivos territórios, incluindo áreas remotas, merecem desfrutar plenamente dos benefícios do desenvolvimento sustentável. A cooperação internacional neste campo, como em todos os outros, deve respeitar a soberania nacional e os regulamentos e disposições legais e institucionais nacionais, bem como práticas e procedimentos”, diz trecho da declaração comum.

No documento de Brasília, o princípio da soberania é associado à construção de um mundo “pacífico, estável e próspero”. Nas últimas duas declarações conjuntas, em Joanesburgo-2018 e em Xiamen-2017, a palavra soberania aparecia apenas quando os líderes tratavam de conflitos armados no Oriente Médio.

Ainda no tópico ambiental, os líderes reafirmaram compromisso com a implementação do Acordo de Paris, do qual os Estados Unidos saíram. Bolsonaro já fez ressalvas ao esforço comum sobre mudanças climáticas e havia ameaçado abandonar o acordo antes de tomar posse como presidente da República.

O Brics ressaltou que as responsabilidades no acordo de Paris devem ser adequadas às respectivas capacidades dos países e cobrou uma ampliação no financiamento e ajuda tecnológica por parte de nações desenvolvidas. Pediu ainda mais doações ao Fundo Verde para o Clima, que banca ações de mitigação de impactos ambientais.

O bloco também disse apoiar a realização e trabalhar por resultados equilibrados na Conferência Mundial do Clima, a COP-25, transferida do Chile para a Espanha por causa de protestos de rua que tomaram o país sul-americano, emparedaram o governo Sebastián Piñera nos últimos meses e ameaçaram o encontro. Em esforços de cooperação, os países focam agora em melhorar a qualidade de vida nas cidades e na limpeza de rios e mares.

Tags: Cúpula do Brics soberania na área ambiental
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