Assembleia Legislativa votará amanhã aumento de 16% para servidores públicos

Emenda de autoria do deputado estadual Nelter Queiroz será incluída na matéria.

Da redação,
Eduardo Maia/AL
Assembleia deve votar nesta quarta que estende o aumento salarial concedido aos procuradores do Estado a todos os servidores públicos.

O plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande Norte irá votar nesta quarta-feira (6) a emenda de autoria do deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) ao projeto de lei nº 12/2019, que estende o aumento salarial concedido aos procuradores do Estado a todos os servidores públicos estaduais (ativos, inativos, pensionistas e da administração direta e indireta), de 16,38%.

O parlamentar apresentou um recurso na sessão de hoje (5) para que o projeto fosse votado no plenário da Casa, o que foi aprovado pela maioria dos deputados presentes após debate que levantou questões relativas à constitucionalidade da emenda, uma vez que a iniciativa de aumento dos vencimentos de servidores cabe ao Poder Executivo. A emenda vai à votação em plenário junto com o mérito da proposta.

A emenda sobre o reajuste estendendo os 16,38% para todos os servidores havia sido retirada do projeto após parecer da Procuradoria da Assembleia nas comissões técnicas.

A emenda obteve voto favorável dos deputados estaduais Nelter Queiroz, Kelps Lima, Alysson Bezerra, Tomba Farias, Sandro Pimentel, Ubaldo Fernandes, José Dias, Hermano Morais, Gustavo Carvalho, Galeno Torquato e Getúlio Rego, com ausências de Isolda Dantas, Eudiane Macedo, Souza Neto, Dr. Bernardo, Albert Dickson. Já os parlamentares Francisco do PT, George Soares, Raimundo Fernandes, Kleber Rodrigues e Vivaldo  Costa foram contrários à emenda de Nelter Queiroz.

Tags: Assembleia Legislativa reajuste para servidores públicos votação
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