Violência contra o idoso: o perigo mora em casa

Delegacia Especializada do Idoso deverá ser criada para melhorar o atendimento.

Karla Larissa,
Karla Larissa
Odilon Teodósio falou da criação de delegacia especializada
O próprio filho mantendo a mãe durante meses em cárcere privado em uma casa sem janelas, dormindo em cima de apenas um papelão ao lado de um cachorro, por um único motivo: embolsar a aposentadoria de R$ 2 mil e um aluguel de R$ 400 para consumir drogas. O caso é real e resultou na prisão em flagrante de um jovem há alguns meses pela Delegacia de dos Costumes e Atendimento ao Idoso (Decai). Apenas uma das mais de 180 investigações envolvendo violência contra idoso em andamento.

No entanto, o número de ocorrências deve ser ainda maior. E para atender essa demanda mais adequadamente será criada a Delegacia Especializada em Atendimento ao Idoso (Deai). O decreto para implantação da delegacia deverá sair na semana que vem, quando se comemora o dia do Idoso.

De acordo com o titular da delegacia, Odilon Teodósio dos Santos Filho a Decai realiza o atendimento ao idoso desde 2004, no entanto, apura apenas os crimes previstos no Estatuto do Idoso. Além disso, conta com uma estrutura de apenas oito servidores, entre agentes, escrivões e estagiário de direito. “Com a criação da Deai, os casos de costumes vão ser distribuídos entre as delegacias distritais”, explica.

A estrutura da nova delegacia também deverá ser maior e adequada à realidade dos idosos. “Contaremos com assistente social e psicólogo”, conta o delegado. Os agentes também estão sendo preparados participando de curso de capacitação.

Para Odilon, com a nova delegacia o atendimento ao idoso irá melhorar, considerando que todas as ocorrências serão concentradas. Ele também conta que a estrutura também deverá o atendimento em casa para os idosos que não podem se deslocar.

A população do interior, que hoje é atendida pelas delegacias distritais será beneficiada com o Núcleo de Apoio às Mulheres e a Pessoa Idosa (NAMI´s), que hoje está sendo implantado em três municípios e em breve deve ser em mais oito. “O núcleo fará o atendimento e encaminhará para o órgão necessário”, esclarece.

Panorama
O delegado Odilon Teodósio estima que a população de idosos em Natal seja de 70 mil habitantes, e grande parte deles acabam sofrendo algum tipo de violência quando se tornam dependentes, o que para os homens acontece normalmente entre os 60 e 75 anos e para as mulheres entre 70 e 80 anos. “Acontece sempre quando estão dependentes porque os agressores acham que não tem mais força nem para denunciar”, explica.

Agressores, que segundo o delegado, são em 90% integrantes da família, principalmente, filhos, netos ou parentes mais próximos. “O maior tipo de violência cometida é a psicológica, quando muitas vezes os idosos são pressionados a fornecer dinheiro ou vender bens”, relata Odilon.

Além da violência psicológica, que corresponde a 75% dos casos, os idosos sofrem violência física (20%) e social (5%), o que ocorre seja por discriminação e falta de prioridade em lugares definidos pela lei. “Inclusive, estamos apurando casos de violência social na saúde pública, visitando postos de saúde e hospitais para averiguar as responsabilidades”, destaca o delegado.

Entre os crimes mais comuns cometidos contra o idoso estão os por maus tratos (artigo 99), que abrange até casos de morte e acarretar em pena de 1 a 12 anos; desvio de proventos e bens (artigo 102), comum quando o idoso está dependente, sendo a pena de até 4 anos; e de discriminação (artigo 96), pena de até um ano. “Maioria das vítimas são mulheres, que dependendo do caso enquadramos até na lei Maria da Penha, mas ao contrário do que se pensa, os agressores são tanto homens, quanto mulheres”, salienta Teodósio.

Segundo o delegado, as denúncias de violência contra o idoso são feitas, na maioria das vezes por anônimos ou por parentes, mas ele acredita que o número de denúncias deveria ser bem maior. “Para isso estamos criando uma rede de defesa do idoso, que contará com assistente social para visitações nas casas e constatar as denúncias”, afirma o delegado.

Outra dificuldade que o delegado expõe é a complexidade nas investigações. Entre os quase 200 inquéritos instaurados este ano, houve apenas uma prisão e somente um mandato de prisão foi expedido. “Temos dificuldades de prender porque os idosos não querem ver o agressor preso. É diferente de quando a vítima não tem parentesco com o acusado”, justifica Odilon.

No entanto, o delegado destaca a importância de se denunciar todos os casos de violência contra o idoso, como forma de pelo menos tentar resolver os problemas.
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