Sejuc reloca agentes penitenciários

13 agentes de Caicó serão remanejados para outras unidades do estado, que necessitam de mais profissionais.

Redação,
A Secretaria da Justiça e da Cidadania (Sejuc) está fazendo o remanejamento de 13 agentes penitenciários de Caicó para suprir as necessidades em algumas outras unidades prisionais do estado. Serão doze para os presídios da Grande Natal e um para a Cadeia Pública de Caraúbas. Com a medida, aliada a remanejamentos que serão efetuadas entre as próprias unidades, a Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape) espera recompor, em parte, o efetivo de Agentes Penitenciários, hoje insuficiente.

Em 2003, quando o sistema penitenciário do Estado era composto por oito estabelecimentos e abrigava 1.700 presos, o efetivo era de 521 agentes penitenciários. Com as demissões havidas, voluntárias ou não, o contingente foi diminuído para 450, que é um número insuficiente à atual demanda, já que houve um aumento no número de unidades e de presos albergados – atualmente são 2.800 presos distribuídos em 13 unidades.

Devido à urgência em se poder contar com mais agentes penitenciários, o Governo do estado já enviou à Assembléia Legislativa um projeto que autoriza a abertura de concurso público para o preenchimento de 400 novos cargos no sistema penitenciário, que seria um número suficiente para atender à demanda atual.

Dentro dos estudos realizados pela Coape, a Penitenciária do Seridó (Caicó) é a única unidade que não terá problemas com a diminuição do número de seus agentes. Com um efetivo fixado em 50 agentes penitenciários, lá estão lotados 74 presos, enquanto na Penitenciária de Alcaçuz, com o dobro do número de presos, apenas 47 agentes trabalham no local.

A Portaria para o remanejamento foi publicada na edição de desta sexta-feira (29) do Diário Oficial do Estado. Os agentes penitencários relocados fazem parte do último concurso público e foram nomeados em razão da expansão do sistema, quando se implantou a Penitenciária de Parnamirim e a Cadeia Pública de Caraúbas, em 2004.
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