Sem recursos, governo vai recorrer a emendas

Executivo vai negociar com deputados e senadores, que terão mais dinheiro no Orçamento.

Da redação, Estadão Conteúdo,
Luis Macedo | Câmara dos Deputados
Emendas parlamentares passaram a responder por uma parcela maior do dinheiro disponível do governo federal.
O Orçamento apertado de 2020 vai obrigar o governo a negociar com deputados e senadores para fechar as contas. As emendas parlamentares passaram a responder por uma parcela maior do dinheiro disponível, já que houve um achatamento nas verbas direcionadas paras despesas com o custeio da máquina pública e investimentos.  

O valor previsto para emendas individuais e de bancada crescerá dos atuais R$ 10,7 bilhões, no Orçamento de 2019, para R$ 16,2 bilhões, segundo o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2020. Por outro lado, a quantia reservada para custeio e investimento (as chamadas verbas discricionárias, cujo gasto não é obrigatório) vai cair de R$ 102 bilhões para R$ 89 bilhões. Com isso, no ano que vem, os valores para emendas equivalerão a 18,1% das verbas discricionárias - bem mais do que os 13,4% de 2019.

Emendas parlamentares são dispositivos pelos quais deputados e senadores podem alocar recursos do Orçamento em projetos de sua escolha. Geralmente, as indicações são feitas para obras em seus redutos eleitorais. Atualmente, o pagamento é obrigatório apenas para as emendas individuais dos congressistas. Mas o Congresso aprovou neste ano também a obrigatoriedade no pagamento das chamadas emendas de bancada.  

Com isso, o caminho do dinheiro se inverteu em Brasília. Se antes os congressistas buscavam o governo para pedir investimentos em suas regiões e recursos para suas principais “bandeiras”, agora é o Executivo que terá de procurá-los para negociar a alocação das emendas.  

O drama da falta de recursos já está sendo avaliado por parlamentares que integram a comissão mista de Orçamento do Congresso. “É uma questão de utilizar recursos muito escassos nas áreas mais delicadas”, disse o deputado Vicentinho Júnior (PL-TO). “Saneamento é uma delas, questão da segurança, incentivo à tecnologia.”

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis, afirmou ter “esperanças” de que mais recursos cheguem à pasta por meio das emendas parlamentares. A ideia é a de que a verba seja destinada para o pagamento de ações na atenção primária de saúde e também para as de média e alta complexidade.

Integrante do partido do presidente Jair Bolsonaro e também membro da comissão de orçamento, o deputado Filipe Barros (PSL-PR) contou que já teve conversas sobre o assunto nos ministérios da Educação e da Saúde. O pagamento de bolsas do CNPq, por exemplo, dependerá de reforço orçamentário que pode vir pelas emendas. “O Ministério da Educação sabidamente precisa de mais recursos”, disse Barros. “Estive também com o ministro (da Saúde, Luiz Henrique) Mandetta nesta semana, que também me fez esse pedido, de que o ministério precisa de mais orçamento.”

O aperto também chegou ao Censo Demográfico 2020, o maior levantamento estatístico do País. O governo pretende buscar R$ 300 milhões em emendas parlamentares para complementar o orçamento do censo, que tem até agora apenas R$ 2 bilhões reservados para levar a pesquisa a campo em todos os lares brasileiros. Relator da proposta orçamentária, Domingos Neto (PSD-CE) já se reuniu com a presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Susana Cordeiro Guerra, para tratar do assunto.

Da oposição, Beto Faro (PT-PA) pontuou que o reforço aos ministérios “depende muito” da característica da base de cada parlamentar. O cuidado para que o destino escolhido não fique em segundo plano pelo governo também é pesado na conta. “Nós vamos dialogar muito com governo e ministérios sobre a aplicação desses recursos, porque não dá para fazer e depois só liberar para quem é da base”, disse Beto, também da comissão de Orçamento.
Tags: Poder
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