Henrique Pires deixa Secretaria Especial de Cultura

Assessoria do Ministério da Cidadania disse que secretário não pediu demissão, mas foi demitido por não "desempenhar as políticas propostas pela pasta".

Da redação, Estadão Conteúdo,
Mauro Vieira
Subordinado ao Ministério da Cidadania, secretário especial de Cultura Henrique Pires não não concordaria com suspensão de edital com linha LGBT.

O secretário especial da Cultura José Henrique Pires deixou o cargo nesta quarta-feira (21). Segundo uma nota divulgada à imprensa pela pasta do ministro da Cidadania Osmar Terra, à qual Pires é subordinado, o secretário foi demitido na noite de terça-feira (20) por "não estar desempenhando as políticas propostas pela pasta." O cargo será assumido pelo secretário-adjunto e de Fomento e Incentivo à Cultura, José Paulo Soares Martins. Antes disso, a notícia da saída de Pires publicada por alguns meios de comunicação noticiavam que o secretário havia pedido demissão por não concordar com atos do presidente Jair Bolsonaro que atingem o setor artístico.

A gota d'água seria um ato do ministro Osmar Terra, suspendendo, nesta quarta, um edital lançado ano passado para selecionar séries temáticas para emissoras públicas de televisão. A suspensão ocorreu logo depois de o presidente Jair Bolsonaro ter criticado projetos da temática LGBT que estavam pré-selecionados pelo edital. As obras escolhidas pelo concurso seriam bancadas pelo Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), gerido pela Agência Nacional do Cinema (Ancine). O edital foi aberto em março com uma previsão de R$ 70 milhões a serem divididos entre as regiões do País.

A portaria que suspende todo o processo de seleção está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira. Segundo o ato, a suspensão se dará pelo prazo de 180 dias, prorrogável por igual período. A suspensão decorre “da necessidade de recompor os membros do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual – CGFSA”, justifica a portaria de Osmar Terra.

Ainda segundo a portaria, “após a recomposição do CGFSA, fica determinada a revisão dos critérios e diretrizes para a aplicação dos recursos do FSA, bem como que sejam avaliados os critérios de apresentação de propostas de projetos, os parâmetros de julgamento e os limites de valor de apoio para cada linha de ação”.

Dentre as 14 categorias de produções audiovisuais apoiadas pelo edital suspenso, há diversidade de gênero, sexualidade, raça e religião, sociedade e meio ambiente, manifestações culturais, qualidade de vida e biográfico.

Na ‘live’ da última quinta-feira, o presidente voltou a criticar a Ancine e projetos apoiados pela agência. “Se Ancine não tivesse cabeça toda com mandato, já tinha degolado todo mundo”, disse. Na ocasião, Bolsonaro exibiu uma lista de produções sobre LGBT e minorias que, segundo ele, seriam financiadas com aval da agência. “Conseguimos abortar essa missão”, disse o presidente.

Tags: Cultura Henrique Pires
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