Governo federal anuncia novo bloqueio de R$ 1,4 bilhão do orçamento de 2019

Neste ano, equipe econômica já havia congelado cerca de R$ 30 bilhões.

Da redação, Estadão Conteúdo,
Governo do DF
Em março, o governo já havia anunciado um contingenciamento de R$ 29,7 bilhões em despesas previstas para o ano de 2019.

Com a expectativa de crescimento menor da economia brasileira neste ano, o governo federal fará um bloqueio adicional de R$ 1,457 bilhão no orçamento de 2019.

De acordo com o Relatório de Avaliação de Receitas de Despesas do 3º Bimestre, a necessidade de contingenciamento para o Poder Executivo era de R$ 2,251 bilhões, mas serão usados os R$ 809 milhões restantes da reserva orçamentária para reduzir o contingenciamento os ministérios e órgãos para R$ 1,442 bilhão.

Já os demais Poderes - incluindo o Ministério Público - terão um bloqueio de R$ 15,199 milhões. Com isso, no total, o contingenciamento será de R$ 1,457 bilhão.

O bloqueio é necessário para o governo cumprir a chamada meta de déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar juros da dívida pública) de até R$ 139 bilhões fixada para este ano.

O crescimento menor da economia implica uma arrecadação de impostos menor que a prevista. Isso faz com que o governo tenha mais dificuldade para cumprir a meta fiscal. Por isso, o governo bloqueia despesas no orçamento.

No domingo (20), o presidente Bolsonaro já havia alertado que poderia ser feito um novo contingenciamento, no valor de R$ 2,5 bilhões.

Cortes

Em março, o governo já havia anunciado um contingenciamento de R$ 29,7 bilhões em despesas previstas para o ano de 2019, justamente para tentar atingir a meta fiscal. Desse total, R$ 5,8 bilhões foram cortados da Educação, R$ 5,1 bilhões na Defesa e R$ 2,9 bilhões em emendas parlamentares. Isso motivou protestos em 15 de maio.

No fim de maio, em nova revisão orçamentária, o governo anunciou que, mesmo estimando um PIB mais baixo do que anteriormente, resolveu recompor o orçamento de R$ 1,587 bilhão (que havia sido alvo de novo bloqueio no início de maio) e liberou R$ 56 milhões para o Ministério do Meio Ambiente.

Para poder fazer isso, utilizou de uma "reserva de contingência" existente no orçamento de 2019 – que era de R$ 5,37 bilhões; caiu, naquele momento, para R$ 1,562 bilhão.

Tags: bloqueio adicional orçamento de 2019 Palácio do Planalto
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