Déficit na Previdência é de R$ 140 milhões e crescente, diz Nereu Linhares

Presidente do Ipern disse que espera incremento em torno de R$ 40 milhões com reforma.

Flávio Oliveira,
Fladson Soares/Nominuto.com
Presidente do Ipern, Nereu Linhares, prestou esclarecimentos sobre a reforma da Previdência no programa "Nosso assunto é".

SELO-NOSSOO presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern), Nereu Linhares, disse que a reforma que está em discussão na Assembleia Legislativa pode gerar uma economia de cerca de R$ 40 milhões. O gestor participou nesta terça-feira (18) do fórum de debates promovido pelo portal Nominuto.

O programa “Nosso assunto é” contou com a mediação do jornalista Diógenes Dantas e teve também a presença do deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) e do diretor do Sindicato dos Auditores Fiscais (Sindifern), Fernando Freitas. O evento teve transmissão ao vivo direto do Youtube.

De acordo com Nereu Linhares, o déficit atual teve início em 2006 e atualmente soma R$ 140 milhões. “Esse déficit é crescente. Porque quando houve a segregação de massa em 2006, óbvio que aquele grupo de servidores que já estava no serviço público ali, eles iriam ter um déficit. Esse déficit iria aumentar porque até o ano de 2035 esse pessoal desse grupo se aposentaria. Esse déficit começou em 2006 com R$ 2,7 milhões e aí vieram - essa conta foi controlada até mais ou menos em 2010 - terminou em 2010 com R$ 8 milhões. A partir de 2011 foram dois governos que foram desenfreados no Estado. Nesse intervalo, essa conta subiu para R$ 110 milhões. Com essas reformas que se avizinhavam, o servidor tinha medo, corria para se aposentar e essa folha crescia. Então ela chegou a R$ 130 milhões em 2018, está em R$ 140 milhões e ela pode aumentar ainda. Porque todo mês entra servidor para lá”, explicou.

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Nereu Linhares defende a reforma da Previdência atual, mas reconhece que somente essa proposta não será suficiente para cobrir o rombo existente nas contas públicas. “É óbvio que se a gente está tratando de um déficit que foi constituído ao longo de décadas, não tem como se tirar esse déficit agora de uma vez, apenas em uma geração. Previdência é pacto entre gerações. Se espera pelo menos com essa primeira iniciativa ter um incremento em torno de R$ 40 milhões”, disse.

O presidente do Ipern reconhece que a discussão sobre os ajustes necessários para equilibrar o sistema previdenciário vai além da frieza dos números e cálculos. “Toda reforma, ela passou por debates com todas as categorias. Essa parte da alíquota foi o ponto crucial, foi o ponto mais difícil. Porque cada categoria, por mais que você explique essa história do déficit, tecnicamente é isso, agora na hora que você vai dizer isso para o servidor, é complicado”, admite.

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Para Nereu Linhares, q questão do reajuste na alíquota é um dos pontos mais sensíveis na proposta. “O servidor de renda menor está dizendo: eu pagava 11% e aumentei para 12%. Se a alíquota fosse linear, ela seria 14%, como ocorre em alguns estados. A reforma a nível federal estabeleceu duas formas de alíquota ordinária. Ela poderia ser uma alíquota linear, que seria no mínimo 14%, independente de quanto ganhasse. Por que 14%? Porque a própria lei já diz que a alíquota do servidor de regime próprio de estado e município não pode ser inferior à alíquota do servidor federal. Então, o estado pode optar por essa alíquota linear de 14% e poderia optar pela alíquota progressiva, que aí ficava mais fácil de fazer esse parâmetro de quem ganha mais, paga mais. Quem ganha menos, paga menos. Aí teve a alíquota que foi estabelecida como sendo a menor de 12%, que ela poderia ser 14%. A maior poderia ser até 22%, que aí nessa negociação com as categorias chegou a 16%”, detalha.


Confira na íntegra o fórum de debates sobre a Previdência:


Tags: Nosso assunto é Reforma da Previdência
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