Prefeitura do Natal adia realização da Pré-Conferência das Cidades

Evento para revisão do Plano Diretor estava agendada para a sexta-feira.

Da redação, Prefeitura do Natal/MPRN,

SELO-CORONA-100Ciente da necessidade de aprovar uma nova legislação urbanística que permita à cidade crescer e se desenvolver, mas acima de tudo preocupada com a preservação das vidas dos natalenses em vista da epidemia de Covid 19, já presente em nossa cidade, a Prefeitura do Natal comunica que a Pré-Conferência das Cidades, agendada para a próxima sexta-feira, dia 20, fica adiada com base no disposto no Decreto 11.920 de 17 de março de 2020, assinado pelo prefeito Álvaro Dias. A nova data será informada assim que for possível a realização desse tipo de evento.

 O Ministério Público (MP) chegou a recomendar, na terça-feira (17), que o prefeito de Natal cancelesse a pré-conferência. A recomendação levou em consideração a pandemia do Covid-19 (coronavírus).
 
O documento recomenda ainda que a pré-conferência não seja realizada enquanto perdurar a vigência do Decreto Estadual nº. 29.513/2020, que prevê o isolamento como uma das medidas de saúde para resposta à emergência de saúde gerada pelo coronavírus.
 
A recomendação leva em consideração que foi declarada pandemia de coronavírus pela OMS, e que, após isso, já foi confirmado o primeiro caso no Estado do Rio Grande do Norte. Além disso, o MP destaca que, em razão do contexto pandêmico, a Secretaria de Estado de Saúde Pública recomendou a suspensão de eventos com mais de 100 pessoas.
 
No documento, o MP frisa que o processo de revisão de Planos Diretores dos municípios requer plena participação popular, que não devem ser expostos a um risco desnecessário.

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