Femurn: Benes Leocádio quer maior participação dos municípios nos repasses da União

Futuro presidente da Federação dos Municípios do RN diz que implantação do piso será “delicada” por conta da fragilidade financeira de algumas localidades.

Luana Ferreira,
Luana Ferreira
Benes Leocádio: implementação do Piso será "delicada" para vários municípios.
Prestes a assumir a presidência da Federação dos Municípios do RN (FEMURN), Benes Leocádio (PP), prefeito de Lajes, argumentou hoje (13), durante encontro no Cefet, que lutará para aumentar os repasses da União aos municípios.

Segundo ele, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é gerado a partir de porcentagens do Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), é insuficiente para cumprir as demandas da administração.

“Será muito delicado implementar o Piso Nacional dos Professores”, argumentou, referindo-se à Lei que obriga os prefeitos a pagar, a partir deste mês, cerca de R$ 700, o que equivale a 2/3 de R$ 1.050, valor do piso atualmente.

Ele também destacou o diálogo permanente com os vários seguimentos das gestões municipais, como as sete associações regionais, como ponto forte de sua futura administração.

Depois de decidir por consenso que Benes Leocádio seria candidato único, a Femurn realiza eleições na quinta-feira (15), a partir das 10h, em sua sede. Dos 167 municípios do RN, 108 são associados e contribuem com cerca de R$ 300 a cada mês. A Federação administra R$ 276 mil anuais e conta com cinco funcionários.

Piso
A despeito das declarações de Benes Leocádio, o prefeito de Passa e Fica, Pedro Lisboa, levou a folha de pagamento dos professores do seu município para mostrar à deputada federal Fátima Bezerra (PT), que fazia parte da mesa do encontro.

Pelo documento, todos os professores recebem mais do que o Piso Nacional. "Pago isso há cinco anos. O segredo está no planejamento e equilíbrio", disse.

Para Fátima Bezerra, líder da Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial, os gestores tiveram tempo para se preparar, já que a Lei foi aprovada há seis meses e será implementada de forma gradativa – só a partir de janeiro de 2010, os prefeitos serão obrigados a pagar o valor integral do Piso.

“A Frente trabalhará ainda mais esse ano para garantir a implementação da Lei e acompanhar o julgamento da Adin (Ação de Inconsticucionabilidade, que pretende anular o Piso) pelo Supremo Tribunal Federal”, previu.
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