Vereadores aprovam projetos em primeira votação, mas prometem emendas na quinta-feira

Seis projetos enviados pela prefeita Micarla de Sousa foram apreciados; sabatina de Rosy de Sousa ocorre após aprovação definitiva das demais propostas.

Júlio Pinheiro,
Elpídio Júnior
Viveiros, Hermano e Enildo debatem sobre possíveis mudanças nos projetos do Executivo.
Os vereadores de Natal aprovaram nesta quarta-feira (21), em primeira votação, seis projetos enviados pela prefeita Micarla de Sousa (PV) para serem apreciados durante a convocação extraordinária. Na sessão, apenas a mensagem que trata sobre a sabatina à Rosy de Sousa, irmã da prefeita, que pleiteia assumir a Semtas, não entrou em pauta. Devido a acordo, nenhuma emenda foi apresentada em plenário na primeira votação, mas os vereadores prometem propostas para alterar as mensagens na quinta-feira (22).

O secretário de Planejamento de Natal, Augusto Carlos Viveiros, esteve na Câmara durante a tarde desta quarta-feira para tirar dúvidas dos vereadores de situação e oposição quanto ao conteúdo das matérias apresentadas. Viveiros, inclusive, acatou sugestões de alterações que serão apresentadas por vereadores da oposição, como Hermano Morais (PMDB).

“Hermano tem umas cinco emendas para apresentar, mas a maioria esteve em concordância com o que pensa a Prefeitura. Só vamos derrubar a emenda se alterar a essência do que é proposto pela prefeita”, disse o vereador Enildo Alves (PSB), líder do governo na CMN.

Entre as emendas que serão encartadas e não terão discussão está uma proposta que altera a mensagem 07/2009, que redefine a estrutura da ARSBAN. Funcionários da própria associação alertaram para o texto da matéria, que iria de encontro a determinações da ABAR e, consequentemente, poderia resultar no descredenciamento da ARSBAN. A matéria foi aprovada em primeira votação, mas será substituída na quinta-feira.

“Vamos apresentar uma substitutiva de bancada alterando o texto da matéria. Não haverá problemas e entendemos que o alerta dos funcionários foi bastante importante”, admitiu Enildo.

Com relação à mensagem 06/2009, que trata sobre as normas para o pagamento dos precatórios, os vereadores de oposição garantiram que vão apresentar sugestões de alterações. No projeto, o pagamento respeitaria a ordem cronológica e não do valor das dívidas, pagando os débitos de menor valor primeiramente. A oposição questiona essa determinação e promete buscar a alteração do projeto, flexibilizando os critérios de pagamento.

“Há uma emenda aprovada já na comissão de Justiça que as dívidas referentes a questões alimentícias podem ser pagas prioritariamente, o que é previsto na lei dos precatórios. Mas, de restante, os precatórios devem ser pagos com base na ordem cronológica, e não de menor valor”, defendeu Enildo.

A sessão para a deliberação dos seis projetos e em que vai ocorrer a sabatina de Rosy de Sousa terá início às 14h da quinta-feira (22).

Sabatina

A irmã de Micarla de Sousa será ouvida pelos parlamentares após a votação dos projetos, nesta quinta-feira. Ela fará uma explanação inicial dos seus projetos à frente da Semtas e depois responderá aos questionamentos dos parlamentares, que decidirão se ela poderá ou não ocupar o cargo.
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