Mossoró: penitenciária federal terá visita virtual

Presos terão direito a conversa por vídeo conferência com parentes. Penitenciária começa a funcionar ainda nesse semestre. Fuga é considerada impossível.

Fred Carvalho,
Fotos: Fred Carvalho
A penitenciária deve começar a receber presos até o mês de junho próximo.
Os 208 homens que forem ocupar as celas da penitenciária federal de Mossoró terão direito a visitas virtuais. O benefício será concedido ao detento proveniente de outro Estado e que alegar falta de condições dos familiares para visitá-lo normalmente. A penitenciária deve começar a receber presos até o mês de junho próximo.

“A estrutura física da penitenciária está toda concluída. Até a próxima semana deve ser instalada a plataforma integrada, que é composto pelas câmeras de monitoramento. Em seguida é só cuidar de mais alguns poucos detalhes e aguardar a chegada dos agentes que passarem no concurso para podermos receber os primeiros detentos”, falou o diretor da penitenciária, o delegado federal aposentado Ronaldo Glauco de Freitas Maia.

A parte física da penitenciária custou cerca de R$ 25 milhões. O prédio foi construído de forma a praticamente tornar impossível uma fuga. O alicerce e as paredes são de concreto maciço, inquebráveis. Na cela não há tomadas, torneiras, chuveiros ou qualquer outro tipo de material que possa ser transformado em arma. O fornecimento de iluminação e água é controlado pelos agentes, através de um painel de controle.

Do portão principal para se chegar a qualquer uma das celas, é preciso passar por 17 grades. As celas são individuais e simples. Há apenas uma cama, um armário e um vaso sanitário, todos de alvenaria. Os colchões são feitos de uma espuma especial, à prova de fogo. A alimentação é fornecida em quentinhas com talheres de plástico, que são recolhidos após o uso.

“Tudo foi planejado para se evitar fuga e rebeliões. Assim que chega à penitenciária, o preso passa por um setor de triagem e fica alguns dias no isolamento. Antes de seguir para a cela, ele recebe um kit com camiseta, calção, sabonete, chinelo, escova de dente e creme dental. Para fazer a barba, o aparelho de barbear é entregue ao detento e logo em seguida recolhido”, disse Ronaldo Glauco.

A penitenciária só recebe detentos com ordem de juízes federais. “Ele pode até ser preso do sistema carcerário de qualquer Estado, mas só é aceito em qualquer penitenciária federal se um juiz federal assim determinar”, explicou o diretor.

O regime disciplinar é rígido. “Aqui o preso terá direito a quatro refeições diárias, duas horas de banho de Sol por dia, uma visita de até três pessoas por semana, uma visita íntima a cada 15 dias e a receber um advogado duas vezes por semana. Fora isso ele tem acesso aos livros da biblioteca, pode estudar e a trabalhar com remissão de pena”, disse Ronaldo Glauco.

A visita virtual, que já é disponibilizada nos presídios de Catanduvas (PR) e de Campo Grande (MS), é possível por meio do Infovia, que é um programa de tráfego de imagens e dados usado pelo Ministério da Justiça. O visitante se conecta e conversa com o parente preso como se estivesse em uma sala de bate-papo. Todas as conversas, que ocorrem a cada 15 dias, são monitoradas e terão duração máxima de 30 minutos.

Mesmo com esse rigor, o diretor disse que a penitenciária é um local seguro tanto para os presos, quanto para quem trabalha nele e para a população das cidades onde foram instalados. “O preso aqui terá sua integridade garantida, o agente ou diretor que trabalhar aqui também ficará seguro e a população local também será beneficiada. Já há um estudo apontando que nos Estados onde já há penitenciária federal as rebeliões em cadeias e presídios foram reduzidas em 70%”, citou o diretor.

Ronaldo Glauco fez questão de frisar que todos os presos têm os mesmos direitos e obedecerão ao mesmo rigor. “Não importa se é um preso conhecido nacionalmente, como o traficante Fernandinho Beira-Mar, ou um outro qualquer. Aqui ele será apenas mais um dos detentos que terão que cumprir a pena determinada pela Justiça”, concluiu.
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